Em reunião ordinária na quarta-feira (7), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri o Carteiro (PSDB), aprovou dois requerimentos, sendo um deles para a realização de audiência pública para tratar do envenenamento e extermínio de abelhas no RS. Também foi aprovado o parecer favorável ao projeto que torna obrigatório o teste do bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 anos de idade atendidas na rede pública de saúde.

No período da Ordem do Dia, dos quatro requerimentos publicados, o colegiado aprovou dois deles, sendo o primeiro o parecer favorável do relator, deputado Valdeci Oliveira (PT), ao Projeto de Lei 238/2023, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui a obrigatoriedade do teste do bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir de 03 (três) anos de idade, atendidas pela rede pública estadual de saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

O outro requerimento aprovado trata da realização de audiência pública a respeito do envenenamento e extermínio das abelhas no RS, por solicitação do deputado Adão Pretto Filho (PT).

Por falta de quórum não foram apreciados os outros dois requerimentos, também de audiências públicas, para tratar, respectivamente, do Programa Assistir, iniciativa do deputado Miguel Rossetto (PT), tendo em vista alterações anunciadas recentemente pelo governador Eduardo Leite com repercussão negativa nos hospitais da Região Metropolitana, conforme observaram o autor da proposição e o deputado Pepe Vargas (PT); e as demandas dos pacientes de doenças raras e de suas famílias, proposição do deputado Neri o Carteiro (PSDB).

Audiência pública

No dia 21 de fevereiro, às 10 horas, em formato híbrido na Sala Sarmento Leite, 3º Andar do Palácio Farroupilha, será realizada audiência pública, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (União), para debater como o Estado pode absorver as dívidas dos Hospitais de Alvorada e Cachoeirinha e não deixar as populações destes municípios e regiões desassistidas de serviços hospitalares.

Pioneiras da Ecologia

Por solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT), a comissão aprovou a retomada do Prêmio de Reconhecimento pela Atuação para a Sustentabilidade Socioambiental, denominado de “Pioneiras da Ecologia”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme o disposto na Resolução nº 3.096, de 30 de agosto de 2012. A premiação foi interrompida em 2017.

Hospital Regional de Santa Maria 

No período de Assuntos Gerais, o deputado Valdeci Oliveira (PT) voltou a tratar do Hospital Regional de Santa Maria, que atende mais de um milhão de pessoas da região, construído com recursos públicos desde 2017 e até agora não passou de 30% a ocupação dos leitos, tendo sido planejado para 280 leitos, lamentando que cirurgias de alta e média complexidade aguardem e o hospital não funciona em sua plenitude. Anunciou movimento para que a gestão seja feita pela Empresa Brasileira de Hospitais, que já administra o hospital de Santa Maria.

Presenças

Registraram presença, além do presidente, as deputadas Eliana Bayer (Republicanos) e Stela Farias (PT), e os deputados Elizandro Sabino (PRD), Valdeci Oliveira (PT), Joel Wilhelm (PP), Pepe Vargas (PT), Dr. Thiago Duarte (União) e Miguel Rossetto (PT).

Fonte: AL RS