Registro de conversas em aplicativo de mensagem é meio de prova lícito para apuração de falso testemunho

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de trabalho, a juíza Solainy Beltrão dos Santos, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Sabará, apurou a existência de falso testemunho. Por meio do registro de conversas no aplicativo, … Ler mais

Pagamento de salário-maternidade a gestantes afastadas na pandemia é legal

É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Com esse entendimento, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou, em julgamento realizado no último dia 18/8, pedido de uniformização interposto pela União/Fazenda Nacional para … Ler mais

Anvisa proíbe atum embalado da marca Cellier

A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição e o uso do atum ralado em óleo comestível com caldo vegetal, fabricado pela Cellier Alimentos Linha Profissional, SIF 3699, lote 08/05/23, fabricado em 08/05/2023 e com validade até 08/05/2025. Também foi determinado o recolhimento do produto do mercado. A medida foi publicada nesta sexta-feira (18/8), por meio … Ler mais

Coordenadoria de Proteção Animal promove sábado, 2/09, nova Feira de Adoção de Animais

A Coordenadoria de Proteção Animal de Ijuí promove no próximo sábado, 2 de setembro, nova edição da Feira de Adoção de Cães.  A feira ocorrerá   das 9h às 11h30, na Praça da República. Serão disponibilizados para adoção 10 cães de vários portes, todos desverminados, castrados, vacinados e microchipados. Em caso de chuva a feira será … Ler mais

Mais dois poços artesianos foram perfurados no interior de Ijuí

Comunidades do interior são beneficiadas com ação da SMDR A Secretaria de Desenvolvimento Rural realizou a perfuração de mais dois poços artesianos no interior de Ijuí. Os serviços foram realizados no final da última semana. Os poços estão localizados no distrito de Alto da União e na localidade de Rincão dos Brizzi. Conforme o secretário … Ler mais

Ijuí adquire novo caminhão para o Desenvolvimento Rural

Veículo é um caminhão basculante VW 26.320 que vai auxiliar nos trabalhos no interior do município. O Poder Executivo de Ijuí realizou a entrega de um caminhão para a Secretaria de Desenvolvimento Rural na manhã desta terça-feira, 29. O veículo da marca Volkswagem foi adquirido pelo valor de R$ 652.699,00, sendo R$ 384 mil provenientes … Ler mais

Comissão aprova projeto com regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a utilização da palavra “mel” no rótulo de produtos que não contenham, em sua composição, a quantidade mínima de mel de abelha a ser definida em regulamento do Poder Executivo. O texto altera o Decreto-Lei 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos. Foi … Ler mais

MPRS promove seminário em alusão aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai promover o seminário “33 anos do Código de Defesa do Consumidor – retrospectiva e perspectivas”, agendado para o dia 06 de setembro, com organização do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica – CAOCON. A proposta do encontro é difundir o … Ler mais

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa. Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital … Ler mais