A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 2,03 bilhões para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul. A matéria vai ao Senado. Parte da verba é destinada ao Ministério do Trabalho e Emprego, para arcar com o apoio financeiro a trabalhadores com … Ler mais
Os candidatos que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 nos dias 3 e 10 de novembro poderão utilizar documentos digitais para identificação no local da prova, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Registro Geral (RG). Os documentos podem ser apresentados … Ler mais
A produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira voltou a cair, embora em ritmo menor, revela a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa Produtividade na Indústria, o indicador recuou 0,3% no segundo trimestre, após cair 1,4% no primeiro trimestre do ano. O indicador expressa a razão entre o volume produzido e o … Ler mais
27 de novembro. Essa é a data marcada pelo Supremo Tribunal Federal para o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. O dia do julgamento foi confirmado, nessa quarta-feira (16), pelo presidente … Ler mais
Conforme o Decreto Legislativo nº 496, o Poder Legislativo de Ijuí declara Ponto Facultativo na próxima sexta-feira (18), ou seja, não haverá atendimento ao público. O Ponto Facultativo está previsto no Decreto Legislativo nº 496. fonte- ASCOM CAMARA DE VEREADORES DE IJUI
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que autoriza integrantes das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de guardas prisionais e policiais legislativos a portarem arma fora do trabalho. O texto estabelece que a regra vale tanto para armamento fornecido pela instituição … Ler mais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião da diretoria colegiada, a inclusão de dois medicamentos e uma terapia imunobiológica para mulheres, procedimentos que passam a fazer parte do rol dos planos de saúde para tratamentos de câncer de próstata, osteoporose na pós-menopausa e citomegalovírus. As tecnologias passam a ter cobertura obrigatória na … Ler mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará a conclusão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária após o Senado votar a primeira proposta, apurou o Estadão/Broadcast. O deputado alagoano está incomodado com o que considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho. Em conversas reservadas, Lira tem dito que … Ler mais
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir … Ler mais
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto … Ler mais
