Notícia
As inscrições podem ser feitas no Diretório Acadêmico de Direito ou no local do evento
Nos dias 26 e 27 de agosto, será realizado no Auditório Azul da CNEC/IESA Santo
Ângelo, o 6º Congresso de Direito Processual Previdenciário. O evento tem como objetivo
atualizar sobre temas previdenciários emergentes e capacitar profissionais da área de Direito
para o exercício de atividades jurídicas previdenciárias, propiciando aos participantes
instrumentos para fazer frente aos desafios próprios de um mercado em constante
transformação e crescimento.
O congresso é destinado aos advogados, servidores públicos, estudantes e profissionais
da área do Direito. As inscrições podem ser feitas diretamente no Diretório Acadêmico de Direito
ou no local do evento. O investimento é de R$ 100,00 para os advogados e R$ 30,00 para os
acadêmicos do IESA.
O evento é uma promoção da CNEC/IESA Santo Ângelo; Diretório Acadêmico Francisco
Brochado da Rocha (DAFBR); Programa de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do IESA
(PPPGE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Subseção da OAB de Santo Ângelo,
Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS (CEPS); ESA; Caixa de Assistência dos
Advogados (CAA/OAB) e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (55) 3313-1922 ou pelo site
www.cnecsan.cnec.br.
Confira a programação:
SEXTA-FEIRA – TARDE E NOITE – 26 de agosto
Credenciamento: 13h30min
Abertura: 14h
Com a presença do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Presidente da
Comissão Nacional de Direito Previdenciário, Chico Couto de Noronha Pessoa.
Palestra I: 15h
Tema: O Processo Previdenciário no Juizado Especial Federal
Palestrante: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira. Integra a 6ª Turma e a 3ª
Secção do Tribunal Regional da 4ª Região, especializadas em matéria previdenciária e
assistencial; Coordenador da COJEF – Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª
Região e Presidente do Fórum Institucional Previdenciário no biênio 2015-2017.
Palestra II – 16h às 17h
Tema: A perícia biopsicossocial no NCPC
Palestrante: José Ricardo Caetano Costa. Mestre em Direito Público (UNISINOS); Doutor em
Serviço Social (PUCRS); Pós-doutor em Educação Ambiental (PPGEA-FURG); professor da
Faculdade de Direito da FURG e autor de diversas obras jurídicas.
INTERVALO: 17h às 18h
Coffee break
Lançamento de várias obras e sessão de autógrafos
Palestra III – 18h às 19h
Tema: O rito especial previsto na Lei 10.279/01 é adequado para as demandas de natureza
previdenciária?
Palestrante: Edmilso Michelon. Advogado Previdenciarista; Mestre em Direito pela UFSC/IESA;
professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho do IESA; Presidente da
Comissão de Direito Previdenciário da Subseção da OAB/Ijuí/RS; Membro da Comissão
Nacional de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil.
Palestra IV – 19h às 20h
Tema: A jurisprudência das Turmas Recursais dos JEFs: Controle social ou utilitarismo
econômico?
Palestrante: Alexandre Schumacher Triches. Advogado Previdenciarista; Mestre em Direito
Previdenciário, Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, Professor
dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IESA e autor de obras jurídicas.
Palestra V – 20h às 21h
Tema: A decadência previdenciária e o entendimento jurisprudencial
Palestrante: Guilherme Pfeifer Portanova. Advogado Previdenciarista; Conselheiro Jurídico da
COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Atuando junto ao STF, STJ,
TNU, Senado Federal e Câmara); Conselheiro Jurídico e Advogado da Central Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos (CNAPI); Advogado e Conselheiro Jurídico da Federação
dos Aposentados de Pernambuco, Ceará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Amazonas e Acre.
SÁBADO – MANHÃ – 27 de agosto
Palestra VI – 8h30min às 9h30min
Tema: Recurso Administrativo Previdenciário: Uma alternativa eficiente de controle dos
atos do INSS
Palestrante: Adriano Mauss. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Passo
Fundo (UPF); Especialista em Direito do Trabalho (UPF) e Direito Previdenciário (IMED) e
Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUI; Servidor da Previdência Social desde 2003; Chefe do
Serviço de Benefício da APS de Carazinho e Professor Universitário.
INTERVALO – 9h30min às 10h
Coffee Break
Palestra VII – 10h às 11h
Tema: O NCPC e a cobrança judicial dos benefícios recebidos indevidamente
Palestrante: Alberti Caravaca. Procurador Federal, lotado na Procuradoria Regional de Caxias do
Sul e professor do Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (CESF).
Palestra encerramento – 11h às 12h
Tema: O prejuízo causado pela incidência do fator Previdenciário para as mulheres: Teses
jurídicas e precedentes
Palestrante: Marcio Otávio de Moraes Hartz. Advogado Previdenciarista; Sócio do Escritório Lini
e Pandolfi Advogados Associados; foi Procurador Federal de 2006 a 2015; Especialista
em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; professor de Direito
Previdenciário em diversos cursos de Pós-Graduação (Unilasalle, Unochapecó, Uniritter, Verbo
Jurídico); Capacitação Profissional (Personalitté Educacional) e preparatórios para concursos
públicos (Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Verbo Jurídico, IDC, Escola Brasileira,
Cursos Professor Piva, Cursão); Sócio fundador do G4 Atualização Previdenciária, empresa
especializada em cursos de atualização com foco na advocacia previdenciária.
Data da publicação: 2016-08-10