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Como parte da estratégia de tornar o governo digital e ampliar a transparência em todas as ações, especialmente durante a pandemia, o Estado viu o empenho refletido na melhora no ranking de transparência sobre contratações emergenciais em resposta à Covid-19. Com relação à primeira avaliação, o Rio Grande do Sul passou de 19º lugar, em 21 de maio, para 12º no levantamento divulgado nesta segunda-feira (29/6) pela Transparência Internacional no Brasil.
A principal evolução do Estado está na pontuação. A partir da avaliação dos 26 portais de governos estaduais, o Rio Grande do Sul ganhou 33 pontos em apenas um mês, alcançando nota 84,8. Com isso, passou de classificação “regular” (de 40 a 59 pontos) para “ótima” (de 90 a 100 pontos) na comparação com o mês anterior. O resultado vai de 0 a 100, em que os mais transparentes se aproximam da nota máxima.
"Soubemos ouvir as críticas e qualificar nossa transparência. Realizamos uma força-tarefa com diversos órgãos e apresentamos um crescimento muito significativo em apenas um mês. Manteremos os dados e informações relativos à Covid-19 disponíveis a todos", afirmou a secretária adjunta de Governança e Gestão Estratégica, Izabel Matte.
O trabalho conjunto envolveu, além da Secretária de Governança e Gestão Estratégica, as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e de Comunicação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Casa Civil e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RS S.A. (Procergs).
De acordo com o diretor-presidente da Procergs, José Antônio Leal, o que fez com que o Rio Grande do Sul escalasse sete posições no ranking foi a criação de um hotsite especialmente dedicado a contratações emergenciais para o enfrentamento à pandemia. A finalidade foi unificar todos os dados e informações em um único local, facilitar e simplificar o acesso, bem como melhorar a experiência do cidadão.
Além do endereço direto, o conteúdo pode ser acessado por links disponíveis no portal que concentra todas as informações sobre coronavírus no Estado (www.coronavirus.rs.gov.br).
“Basta acessar o site para consultar todas as informações sobre compras, o que foi adquirido, quando, por qual valor, quem participou da disputa, documentos, editais, tudo aberto e disponível, além de um dicionário de dados, todas as legislações envolvidas e, ainda, um formulário de denúncia sobre Covid-19, onde podem ser feitas denúncias e requisitadas informações sobre qualquer processo de compra. Tudo dividido por temas e de fácil acesso por qualquer cidadão”, destacou Leal.
Atendendo às normas internacionais de transparência, foi publicado, no dia 14 de junho, um decreto estadual (55.309) que cria e regra o Sistema de Controle e Transparência das Contratações para Aquisição de Bens, Serviços e Insumos Destinados ao Enfrentamento da Epidemia de Covid-19 no Estado.
O sistema prevê, entre outras regras, que todas as compras passem por exame prévio da PGE e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e sejam informadas ao Conselho de Crise da Covid-19, composto por representantes dos órgãos e instituições do Estado e demais Poderes, bem como por representantes de entidades e organizações da sociedade civil, além de serem imediatamente publicados no site dedicado às contratações emergenciais.
“Com isso, visamos dar a maior transparência possível e o controle pelo poder público e pela sociedade da legalidade das contratações públicas de bens, serviços e insumos no enfrentamento à pandemia”, afirmou o procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa.
Outro ranking
No levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), o Rio Grande do Sul alcançou, em 11 de junho, o topo do ranking de transparência sobre dados epidemiológicos da Covid-19, com a pontuação máxima. Assim como a Transparência Internacional, a OKBR também tem o objetivo de ampliar a transparência do enfrentamento da pandemia, mas com algumas diferenças. Seu foco está nos dados sanitários e epidemiológicos, enquanto o ranking da OKBR se volta a informações sobre contratações emergenciais.
Data da publicação: 2020-06-29