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O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (1º/6), no Palácio Piratini, o SOS Estiagem, para socorrer agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais. Serão disponibilizados R$ 65,1 milhões, dentro do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – etapa 2. A previsão é que 65,1 mil famílias sejam contempladas, com o valor de R$ 1 mil em parcela única. O lançamento contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
Para acessar o recurso, os beneficiários devem residir em um dos 416 municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem e que tiveram os decretos homologados até 31 de março deste ano. Um site foi criado para reunir informações sobre o SOS Estiagem.
“Com esse anúncio, chegamos ao investimento de R$ 341 milhões no Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural. Nossa expectativa é a de alcançar 65,1 mil famílias no Estado, e isso, por si só, já reforça a representatividade e a importância do SOS Estiagem. Estamos dialogando com agricultores desde abril e, depois de muito trabalho das equipes técnicas, conseguimos fazer esse anúncio e operacionalizar o mais rápido possível esse repasse. Para chegar ao valor, levamos em consideração uma série de fatores, mas especialmente a capacidade fiscal para honrarmos o repasse. Não adianta anunciarmos um valor que não tenhamos condições de efetuar o pagamento”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
O benefício será destinado aos agricultores familiares que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa em 1º de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Cerca de 50,8 mil famílias se enquadram nesses requisitos, conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para ser beneficiário do recorte de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) e assentados da reforma agrária, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022. Estima-se que 14,3 mil famílias atendam estas condições de enquadramento, de acordo com informações do Ministério da Cidadania.
No lançamento, o governador assinou documento que instituiu a política de crédito emergencial contra as adversidades climáticas no meio rural, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seadpr).
“É um anseio dos agricultores familiares. O RS teve uma estiagem histórica, com prejuízos gravíssimos, tanto que 416 municípios decretaram situação de emergência e estão contemplados nesse programa. Nosso objetivo é que esse auxílio chegue de forma mais célere possível a todas as famílias que serão beneficiadas pelo programa”, garantiu o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes.
O secretário também informou que as inscrições para o programa Bolsa Juventude Rural, da Seadpr, foram abertas nesta quarta (1º/6). Estudantes do Ensino Médio, entre 15 e 29 anos, podem se inscrever. Serão 712 bolsas no valor de R$ 200 mensais cada, por um período de 10 meses, a serem pagas a partir de agosto de 2022, independentemente da data de concessão/contratação. Deste total, 311 foram disponibilizadas por meio do orçamento de 2022, 311 por meio do orçamento de 2021 e 90 são do saldo residual de anos anteriores.
Municípios farão cadastro dos beneficiários com DAP
Para que as famílias detentoras de DAP consigam acessar o SOS Estiagem, os municípios terão papel importante. Depois de assinarem um termo de adesão ao programa, os municípios terão que realizar o cadastro dos beneficiários, atestando a veracidade das informações prestadas por cada família. Depois disso, enviarão o formulário ao Estado que compilará as informações e dará seguimento à operacionalização do pagamento do valor, previsto para o quarto trimestre de 2022, via transferência para conta corrente ou Pix.
O pagamento do recurso para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária, inscritos no CadÚnico, não precisará tramitar na esfera municipal. O Estado analisará o extrato do CadÚnico e compilará as informações para, posteriormente, proceder com a ordem de pagamento via rede bancária. O valor para esse público deverá ser liberado no terceiro trimestre de 2022.
O governo informa que haverá conferência dos dados de todas famílias beneficiárias para que não haja duplicidade de pagamento, uma vez que uma mesma família pode se enquadrar nos dois grupos.
Data da publicação: 2022-06-02