Esta é a última de uma série de três reportagens a respeito das ações sustentáveis desenvolvidas pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) junto às unidades prisionais e socioeducativas.

O óleo de cozinha é um grande poluente para o meio ambiente, e seu descarte incorreto pode gerar uma série de impactos na natureza. Para evitar essa situação, fábricas de sabão ecológico no sistema prisional gaúcho viabilizam a sua reciclagem, utilizando-o como matéria-prima. A iniciativa, que alia práticas de sustentabilidade ambiental e de ressocialização de apenados, ocorre em unidades prisionais de Santo Ângelo, Arroio dos Ratos, Santa Maria e São Francisco de Assis.

Iniciado em 2011, o projeto Sabão Ecológico Curumim, que é desenvolvido no Instituto Penal de Santo Ângelo, possui uma das maiores produções de sabão no sistema prisional. A ação surgiu devido à demanda dos apenados de manter o espaço de convívio limpo, principalmente quando recebiam visita. A unidade passou, então, a investir na fabricação de sabão à base de óleo de cozinha para suprir as necessidades internas.

Esse tipo de iniciativa, além de gerar economia para o Estado (já que a unidade prisional consegue produzir parte dos próprios itens de limpeza), possibilita o aprendizado de um novo ofício às pessoas privadas de liberdade e é uma alternativa sustentável para o reaproveitamento de resíduos que seriam descartados. Além disso, proporciona a remição da pena – a cada três dias trabalhados, os apenados diminuem um dia da sentença.

O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, destaca que a promoção de iniciativas sustentáveis são fundamentais para gerar mudanças positivas no sistema prisional. “Quando é possível transformar o problema em solução, todos ganham. O sistema prisional, que hoje tem cerca de 42 mil apenados, tem também a responsabilidade e a possibilidade de pensar em alternativas e ações que ajudem a diminuir os impactos negativos no meio ambiente”, explica.

Para o desenvolvimento desse projeto, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) conta com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente de Santo Ângelo, do Conselho Comunitário Penitenciário, do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem), do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Atualmente, cinco apenados trabalham na fábrica, que produz mensalmente cerca de 5 mil unidades, viabilizando a reciclagem de 4 mil litros de óleo por mês. Os presos são selecionados de acordo com a conduta e, após o ingresso na atividade, participam de instruções sobre os processos produtivos, acompanhados por servidores da Susepe e por um profissional químico industrial.

A agente penitenciária e coordenadora da iniciativa, Débora Pedroso, estima que, por meio do trabalho desempenhado pelas pessoas privadas de liberdade, aproximadamente 500 mil barras já tenham sido fabricadas no local. “A importância dessa boa prática, além da preservação ambiental, também se evidencia pelo auxílio na preparação de indivíduos para reinserção na sociedade, por meio de trabalho digno, colaboração em equipe e conhecimentos técnicos na fabricação de sabão, aspectos que podem ser utilizados em trabalhos futuros”, afirma.

Várias etapas são necessárias para uma barra de sabão ecológico ficar pronta. Primeiramente, o óleo vegetal é filtrado e decantado. Depois, os insumos são pesados, a gordura animal é aquecida com o óleo, a soda cáustica diluída em água é acrescentada e, a seguir, são adicionados a dolomita, o corante e a essência. Essa mistura, ainda em estado líquido, é colocada em formas para descanso e solidificação. Quando o material está sólido, é colocado em uma máquina para ficar no formato desejado. Com a finalização desse processo, as barras são embaladas, prontas para uso.

A obtenção da matéria-prima é feita por meio de arrecadação semanal com empresas parceiras que descartam o óleo vegetal em coletores, que são recolhidos pela fábrica para a produção dos itens. As barras de sabão são utilizadas para a limpeza das áreas internas do estabelecimento prisional. Um projeto para que a distribuição de sabão ecológico seja ampliada para outras unidades está em desenvolvimento, o que beneficiaria mais uma parcela significativa do sistema prisional gaúcho.

Assim como em Santo Ângelo, a Penitenciária de Santa Maria, a Penitenciária de Arroio dos Ratos e o Presídio de São Francisco de Assis também possuem fábricas de sabão. Em cada local, a média de produção é de 2,5 mil barras por mês, 600 barras a cada dois dias e 50 barras por mês, respectivamente.

Parcerias para o descarte correto de óleo nas unidades prisionais

Outra opção para o descarte correto do óleo de cozinha utilizado nas unidades prisionais são as parcerias com instituições e empresas de reciclagem, que coletam o material para transformar em sabão, detergente, vela e biocombustível.

O Programa Sustentare, promovido pelo governo do Estado, tem diversas ações voltadas à sustentabilidade ambiental e à responsabilidade social. No sistema prisional, a coleta de óleo é uma das principais iniciativas do programa. Unidades como a Penitenciária Feminina de Guaíba, a Penitenciária de Porto Alegre e a Penitenciária Modulada de Osório recebem tonéis para o descarte do óleo, que são recolhidos pela empresa JG.

Após o recolhimento, o material é pesado e certificado. O último passo é a destinação de parte do óleo a uma empresa em Passo Fundo para a produção de biodiesel. Esse biocombustível, derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, substitui total ou parcialmente o óleo diesel fóssil, em motores de caminhões, tratores, automóveis e de máquinas que geram energia.

Já no Instituto Penal de São Leopoldo, por exemplo, é realizada a coleta do óleo de cozinha usado no setor administrativo e na cozinha geral. O óleo é retirado pela Cooperativa de Trabalho Mundo + Limpo, formada por um grupo de mulheres do município de São Leopoldo, que trabalha para a obtenção de recursos econômicos e a emancipação social, por meio da produção e venda de produtos de limpeza ecológicos e velas feitos com óleo de cozinha reciclado.

Outros estabelecimentos, como o Instituto Penal de Novo Hamburgo e o Presídio de Taquara, realizam a coleta do óleo e doam para ONGs que fazem a reciclagem desse material. No caso da unidade de Novo Hamburgo, o óleo é revertido em sabão e detergente líquido para uso no estabelecimento prisional. O Instituto Penal de Canoas, o Instituto Penal de Montenegro e o Instituto Psiquiátrico Forense também praticam ações voltadas ao descarte correto do óleo.

Fonte: Secom