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Rio Grande do Sul possui 6 municípios prioritários para o Pronasci 2
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Objetivo do programa é prevenir, reprimir e controlar a criminalidade nas 163 cidades que concentram 50% das mortes intencionais

O Rio Grande do Sul possui 6 municípios considerados prioritários para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. O projeto tem como objetivo prevenir, reprimir e controlar a criminalidade nos 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Porto Alegre, Santa Maria e Viamão.

Júlio Hott, especialista em segurança pública, informa que grande parte das vítimas é de regiões com maior número de população negra e, por isso, há um direcionamento para municípios preferenciais. “Esse programa deve prosseguir com essa mesma linha de política, buscando sempre a segurança pública dentro de uma ação social”, afirma.

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 47.508 vítimas de mortes violentas intencionais, ou seja, cerca de 23 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Sobre as vítimas, 76,9% são negras, 50,2% possuem entre 12 e 29 anos e 91,4% são do sexo masculino.

Cássio Thyone, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o planejamento e execução de políticas públicas de segurança são essenciais para a redução da criminalidade.

“Quando você trabalha em cima de evidências, em cima de dados, você consegue direcionar melhor os seus recursos e executar ações que vão impactar diretamente na violência”, avalia.

Até junho deste ano, o Rio Grande do Sul registrou 1.040 vítimas de mortes violentas intencionais, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A categoria engloba vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.

Berlinque Cantelmo, advogado especialista em segurança pública, destaca que a criminalidade no Rio Grande do Sul está relacionada à falta de efetivo policial adequado. O que impacta a estruturação de políticas de segurança pública que sejam condizentes com a realidade populacional do estado e sua condição de fronteira.

“A realidade de efetivo das forças de segurança pública do Rio Grande do Sul, reunindo Polícia Militar em brigadas, Polícia Civil e demais, reúne um montante de aproximadamente 30 mil homens, enquanto que por indicação da ONU, o certo seria que esse estado pudesse contar com o contingente de no mínimo o dobro desse número”, explica.

O Pronasci 2 ainda está alinhado com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.

 

Fonte: Brasil 61

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