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O governador Eduardo Leite participou, nesta quinta-feira (31/8), do ato de assinatura do termo de ajuste para implementação do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) para dez indústrias, no Auditório do Governo, na 46ª Expointer. Juntos, os investimentos somam R$ 190,2 milhões.
O Fundopem é um programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que consiste no financiamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental, oriundo da comercialização dos produtos fabricados com posterior abatimento, que pode chegar a 90%. Na parceria que é realizada entre o governo do Estado e a iniciativa privada, há uma série de condições para a concessão do benefício, como a geração de emprego e a regularidade com obrigações fiscais e ambientais. O aporte anunciado permitiu a criação de 1.159 empregos diretos.
“Com o Fundopem, o governo visa fortalecer a economia e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos gaúchos. Queremos proporcionar um ambiente propício para que toda vocação empreendedora no Estado se desenvolva”, destacou Leite.
O ato reuniu representantes das dez empresas beneficiadas. Dessas, duas são de grande porte, sete de médio e duas de pequeno. Elas atuam nos ramos de alimentos, automotivo, implementos rodoviários, madeira, celulose e móveis, metalomecânico e petroquímica, plásticos e borracha. As plantas estão instaladas em Campo Bom (1), Caxias do Sul (1), Cruzeiro do Sul (1), Entre-Ijuís (1), Nova Boa Vista (1), Novo Hamburgo (1), São Leopoldo (1), Taquara (1), Torres (1) e Viamão (1).
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, ressaltou a importância de iniciativas do tipo, que permitem que o empresário gaúcho, de pequeno, médio ou grande porte, possa ter acesso a incentivos governamentais de maneira rápida e menos burocrática. “A partir de sua modernização, há alguns anos, o fundo começou a ter uma demanda maior de projetos, e também se estabeleceram vários encontros nos quais a Sedec ensina sobre como acessar os recursos”, explicou. “Empresas pequenas, de várias regiões do Estado, estão acessando o benefício. Este é o nosso trabalho, ajudar os empreendedores a terem condições de fazer seus negócios prosperarem.”
“O Fundopem é um programa muito importante, que possibilita às empresas saírem de situações difíceis. O incentivo nos ajuda a permanecer otimistas para seguir adiante”, comentou o sócio da Elyte Metalúrgica, Paulo Ely, de Entre-Ijuís. Ely representou as indústrias beneficiadas na solenidade.
De janeiro a agosto deste ano, foram aprovados 86 novos empreendimentos no Fundopem, que somam mais de R$ 1,99 bilhão em investimentos, com previsão de criar 3.066 empregos diretos. O valor já superou o acumulado em investimentos de 2022, que totalizou R$1,74 bilhão em 108 projetos e 3.062 vagas de trabalho diretas. Nos últimos quatro anos, de 2019 a 2022, foram aprovados 252 empreendimentos, com R$ 3,56 bilhões em investimentos e 6.430 postos de trabalho diretos.
Também estiveram presentes no ato os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.