Sessão Plenária Ordinária – 06/11/23

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Requerimentos, Moção e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados e reprovados na noite desta segunda-feira (06).

 

Às Comissões

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2023 – Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para César Luis Goi e Enelise Callegari Goi.

 

Aprovados

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação não onerosa os imóveis que menciona da empresa Jardim Ijuí Loteamento Urbano Ltda.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em concessão de uso gratuito, por prazo determinado, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ijuí, parte do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.

 

Poder Legislativo

 

Requerimentos:

 

REQUERIMENTO Nº 186/2023 – Solicita prorrogação de prazo CPI da Upa. – AUTORIA: CPI – UPA

 

REQUERIMENTO Nº 183/2023 – Considerando o número abaixo do necessário para o policiamento da Capital Nacional e Mundial das Etnias, solicitamos o envio de ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Sandro Caron, reivindicando o envio de efetivo para Brigada Militar de Ijuí e Polícia Civil, para patrulhamento policial na zona urbana e rural, pois diante do baixo número de policiais que a Brigada Militar de Ijuí e Polícia Civil possuem, carecemos, URGENTEMENTE, de melhorias na segurança. Nossa cidade, em especial a região Sul, onde está localizado o IP – Albergue, nos últimos tempos tem sido alvo do crime organizado e a população daquela região clama por mais segurança. Para esse melhoramento, como se sabe, é necessário a união de entes e organizações, para a conquista de melhores resultados para a segurança pública na nossa cidade. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO E DE TODAS AS BANCADAS.

 

REQUERIMENTO Nº 187/2023 – JOSIAS PINHEIRO DE ABREU, Vereador(a) integrante da Bancada do PDT requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja aceita como justificativa de ausência na sessão plenária do dia 30 de outubro a o comparecimento no Gabinete Parlamentar do Deputado Estadual Gerson Burmann, na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos do interesse da municipalidade. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

 

REQUERIMENTO Nº 188/2023 – JOSIAS DE ABREU PINHEIRO, Vereador(a) integrante da Bancada do PDT e o ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, Vereador(a) integrante da Bancada do PT requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

 

REQUERIMENTO Nº 182/2023 – Envio de óficio ao Governador Eduardo Leite com cópia para o secretário da segurança pública do estado Sandro Caron de Moraes. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

 

Moções:

 

MOÇÃO Nº 74/2023 – Cumprimento a reitoria eleita da Unijuí. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

 

Pedidos de Informações:

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 127/2023 – Qual a carga horária do Secretário De Desenvolvimento Rural, Sr. Emerson André Pereira, na referida secretaria? Qual a carga horária do mesmo dedicada à docência na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí? – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

 

Indicações:

 

INDICAÇÃO Nº 1372/2023 – Reforça-se o pedido para que seja realizada intervenção no cruzamento das R. Emílio Glitz e R. do Comércio (Av. das Nações), para conserto da deformação asfáltica causada pelo desnível do bueiro localizado nesta esquina. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1346/2023 – Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Duques de Caxias, próximo ao centro social urbano, Bairro Getúlio Vargas, pois a rua está completamente às escuras. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1347/2023 – Providenciar o conserto da galeria de rede pluvial (abriu um buraco em torno de um de diâmetro) na Rua Thamaturgo Lopes da Rosa esquina com Rua Doralina Luíza Manica, Bairro Modelo, próximo a sede da Associação de Moradores e na via de acesso a Escola Estadual Antônio Padilha. Conforme relato de moradores o buraco está aumentando, ocasionando riscos aos transeuntes, tanto veículos como pedestres. Contataram com o setor responsável da prefeitura e até o momento não foi resolvido o problema. Faz dez (10) dias que foi desviado a linha do transporte coletivo pela empresa responsável, motivo pelo qual solicitamos urgência por parte da administração municipal em proceder as ações necessárias para a resolução da situação. –        AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1348/2023 – “Reiteramos” o pedido de   efetuar melhorias nas estradas das Linhas, 3, 4, 5, 6 e 7 Leste, sendo necessário patrolar, e cascalhar e passar o rolo, pois as vias se encontram em péssimas condições de trafegabilidade. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1349/2023 – Providenciar reparo no sistema de iluminação pública “LED”, na Rua Wilson Barnewitz, nas proximidades dos números 16 e 8 no Bairro Getúlio Vargas. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1357/2023 – Efetuar melhorias emergencial na Rua Benjamin Barriquelo fundos do Bairro Modelo, parte não pavimentada conforme relatos essa parte da via está intransitável devido à quantidade de buracos para deixar a via em condições de trafegabilidade. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1358/2023 – “Reiteramos” o pedido de melhorias emergenciais na Rua Felipe Schroer, Bairro Thomé de Souza melhorias essas como patrolar, cascalhar e passar o rolo, essa parte da via que não é pavimentada está em péssimas condições de trafegabilidade, trazendo prejuízos aos cidadãos que residem nessa parte da via. “Reiteramos” o pedido de inclusão da Rua Felipe Schroer, Bairro Thomé de Souza no planejamento de pavimentação da via. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1361/2023 – Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública “LED” na Rua João Batista Boss, Bairro Getúlio Vargas nas proximidades do número 102. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1375/2023 – Retirar árvore que tombou no passeio da Rua Álvaro Chaves, onde faz esquina com a Rua Dezenove de Outubro. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 1364/2023 – Realizar operação tapa – buracos na Av. 21 de Abril. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1365/2023 – Realizar operação tapa – buracos na Rua José Bonifácio. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1366/2023 – Realizar operação tapa – buracos na Rua 13 de Maio. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1368/2023 – Revisar e consertar iluminação pública no bairro da Penha. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1369/2023 – Revisar e consertar iluminação pública no bairro Hammarstron. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1324/2023 – Solicito conserto de Iluminação pública na Rua Niterói, 504 entre as ruas Imigrantes e Ernesto Werner no bairro da Penha, solicitação feita por um senhor de 85 anos, que são 4 quatro lâmpadas de Led que não funcionam essa rua fica na lateral do 27° GAC sendo esse mais um motivo de prioridade pela segurança do quartel. – AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1363/2023 – Denomina a via de acesso à comunidade de Rincão dos Goi de “Constantino Goi ” – AUTORIA: VEREADOR JORGE AMARAL

INDICAÇÃO Nº 1376/2023 – Melhorias na pavimentação pública da rua Rodolfo Friedrich, nas proximidades do nº 89, bairro Assis Brasil. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1377/2023 – Melhorias na pavimentação pública da rua Osório Pedro Ilgenfritz com a rua Rodolfo Friedrich, bairro Assis Brasil. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1378/2023 – Melhorias na pavimentação pública/calçamento da rua Alberto Schmidt, com a Rua Domingos Del Frari, bairro Assis Brasil. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1379/2023 – Melhorias na pavimentação pública da rua Vitório Muraro entre as ruas Rio Grande do Sul e a rua Alberto Schimidt, bairro Assis Brasil. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1380/2023 – Melhorias na pavimentação pública da rua São Paulo, nas proximidades do nº 568, bairro Sol Nascente. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1381/2023 – Melhorias na pavimentação pública da rua Augusto Hintz, entre as ruas São Paulo e a rua Paraná, centro. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1370/2023 – Revitalização da praça do Bairro Morada do sol com podas de árvores, iluminação da academia, consertos de brinquedos e equipamentos da academia, colocação de lixeiras. – AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1371/2023 – iluminação da Praça Do São José – AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1373/2023 – Reforma no passeio publico da Capela São José no Bairro São José. – AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1374/2023 – Iluminação pública na capela do Bairro Jardim próximo a pracinha da Jardim. – AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1382/2023 – Melhorias no campo do Bairro Tiaraju com iluminação publica. – AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1383/2023 – Revitalização da praça do Bairro Tiaraju com reformas nos brinquedos – AUTORIA: VEREADOR LUIS FRANCISCO SCHROER

INDICAÇÃO Nº 1360/2023 – Efetuar calçamento na Rua Dr. Roberto Low, Bairro São José em frente ao numero 632 60mts – AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 1362/2023 – Reparos com urgência na Boca-de-lobo da rua Jorge Leopoldo Weber, próximo ao n 1577, bairro jardim. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1290/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam com urgência reparo na iluminação pública na Travessa Gustavo Geiss com a rua Teodoro Micaele, quadra C. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1291/2023 – Moradores da Avenida Rudi Glitz, no Bairro Modelo, quadra R, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 12. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1292/2023 – Moradores da Rua Vilson Brum, no Bairro Colonial, solicitam com a máxima urgência, que seja feito calçamento nesta rua, pois está impossível de transitar, o que fica muito pior em dias de chuva. Foto anexa. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1293/2023 – Moradores do Bairro Colonial, solicitam reparo no calçamento na Rua Vilson Brum, pois há um buraco enorme, que oferece riscos aos transeuntes e veículos que trafegam por ali. Fotos anexas. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1325/2023 – Os moradores da Rua Doralia Luiza Manica, no Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 16. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1326/2023 – Moradores da Rua João Sinesio Hauschild, no Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 4. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1327/2023 – Moradores da rua Wilma Hilda Piddy, no Bairro Modelo, solicitam com urgência reparo na iluminação pública em frente ao número 14. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1328/2023 – Moradores da Rua Júlio Lopes, no Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 13. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1329/2023 – Moradores da Travessa Gustavo Geiss, solicitam reparos na iluminação pública em frente aos números 6 e 11. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1330/2023 – Moradores da Rua Rosalvo Scherer, no Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública em frente ao número 17. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1331/2023 – Moradores da rua Raul Lorenzoni, no Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 01. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1332/2023 – Moradores da rua Valdomiro cortes, no bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 20. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1333/2023 – Moradores da Rua Julio Lopes, no Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública em frente ao número 17. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1334/2023 – Moradores da Rua Valdomiro cortes, no Bairro Modelo, solicitam reparo na iluminação pública em frente ao número 18. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1335/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na rua Valdomiro Cortes, em frente ao número 23. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1336/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Ladislau Kielpinski em frente aos números 11, 12, 13, 14 até o fim da rua. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1337/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Teodoro Michaelsen em frente ao número 13. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1338/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Rua Henrique Siedemberg em frente ao número 387. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1339/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Rua Cristiam Walter em frente ao número 18. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1340/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Rua Júlio Lopes em frente ao número 1240. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1341/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Rua Henrique Siedenberg em frente ao número 13, quadra O. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1342/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Rua Cristian Walter, poste em frente ao número 29 da quadra B. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1343/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Avenida Nelsom Luchesse com Henrique Siedemberg, em frente ao números 21, quadra P (dois postes). – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1344/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Rua Ladislau Kielpinski em frente aos números 11 , 12 , 13 , 14. Quadra X. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1345/2023 – Moradores do Bairro Modelo, solicitam reparos na iluminação pública na Rua Gustavo Geiss com Theodoro Michaelsen, Quadra c, em frente ao número 12 (próximo ao CTG Avô Maragato). – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1350/2023 – Moradores da Rua Frederico Wotrich, no Bairro Elizabeth. solicitam com urgência uma operação tapa buracos, entre a Emilio Glitz e a Guilherme Flever. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1351/2023 – Moradores do Bairro Modelo solicitam reparo na iluminação pública na rua Valdomiro Cortez numero 5em frente ao número 5. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1352/2023 – Moradores do Bairro Modelo solicitam reparo na iluminação pública na rua Professor Ademar Arthur Kelm em frente ao número 51. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1353/2023 – Moradores do Bairro Modelo solicitam reparo na iluminação pública na rua Maria Iracema Dobler em frente ao número 76. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1354/2023 – Moradores do Bairro Modelo solicitam reparo na iluminação pública na rua Joao Sinesio Hauschild, nas quadras S, R, Q e a H. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1355/2023 – Moradores do Bairro Modelo solicitam reparo na iluminação pública na rua Rosalvo Scherer, em frente ao número 4 (esquina). – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1356/2023 – Moradores do Bairro Industrial, solicitam reparos na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Salgado Filho. Já foi realizada a troca das lâmpada, porém, não funcionam, e a rua está em total escuridão. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1359/2023 – Moradores da Rua 13 de maio, 2047, no Tancredo Neves, solicitam poda em árvore, que está na fiação. Foto anexa. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA