Notícia

Prefeitura publica decreto que normatiza trabalho de artistas de rua em Ijuí
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Artistas podem realizar seu cadastro junto à prefeitura

Com o objetivo de cadastrar profissionais artísticos ambulantes que vem a Ijuí em busca de oportunidades, bem como, inibir situações de risco e constrangimento à população, sem poder identificar as responsabilidades, o poder executivo, através do Decreto nº 8566/2024, vem incentivar a prática artística de modo que, o artista seja valorizado através de políticas públicas existentes na área da cultura e, se detectada vulnerabilidade social, encaminhá-lo para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do município.

A medida é espelhada em cidades da região que, com êxito tiraram artistas da situação irregular, pois detentores de talento, merecem que sua arte seja reconhecida.

O decreto cumpre com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei Federal nº 9503/1997) que garante a livre circulação de veículos e pedestres e a segurança de todos.

O documento prevê que todos podem manifestar sua arte, bastando apenas realizar um cadastro, de forma gratuita e, com a licença do Município.

O primeiro cadastro já foi realizado, na tarde dessa quinta-feira, 11. O artista de rua Lucas Castilho, que veio da Venezuela para Ijuí, procurou o Poder Executivo e, foi orientado a regularizar sua a documentação referente a nacionalidade. O próximo passo, será seu encaminhamento para o Sine afim da busca por uma colocação no mercado de trabalho. Em conversa com Lucas, ele diz: “Vou regularizar meu documento e quero viver em Ijuí”.

Fonte: Prefeitura de Ijuí

POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Rádio Mundial FM

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Asseguramos o tratamento de dados pessoais em todos nossos processos respeitando as hipóteses legais de tratamento (Artigos 7º, 11º e 14º) e os princípios (Artigo 6º) definidos pela LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (Lei 13.709/2018).

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Atualizações e Revisão desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta política regularmente para estar ciente de eventuais alterações.

Informações de Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais da Rádio Mundial FM, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

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E-mail: jlbona@terra.com.br

WhatsApp: (55) 9 9963 1930

Política atualizada em 5 de julho de 2023.