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Novos valores para diárias, taxas, medicamentos e dietas passam a valer em 1º de março
O IPE Saúde publicou, na última semana, as normativas que alteram o modelo de remuneração dos hospitais credenciados ao sistema e criam a recategorização dos hospitais. O novo modelo, que atende a indicativos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Ministério Público Estadual (MPRS), foi apreciado e aprovado pelo Conselho de Administração do instituto. A metodologia se baseia na premissa de remuneração dos serviços e no ressarcimento de medicamentos e insumos, tornando mais assertiva a apuração do gasto e a previsibilidade no pagamento das contas.
Resultado de cerca de um ano de estudo, o projeto foi desenvolvido com apoio de uma consultoria especializada e apresenta como principal mudança o reajuste dos valores de diárias hospitalares, taxas e serviços. O aumento na remuneração desse grupo de contas chega a 90%, atendendo a uma reivindicação antiga dos hospitais credenciados ao IPE Saúde. Além disso, foi realizada a compactação dos códigos de diárias e taxas – que passaram de 172 para 35 códigos –, facilitando o envio das contas pelos hospitais e a auditoria por parte do instituto.
Outra adequação realizada diz respeito ao valor de medicamentos, dietas e materiais reembolsáveis. A revisão decorre dos registros feitos pela Cage e pelo MPRS – que indicaram necessidade de ajustes. A partir de 1º de março, os medicamentos e as dietas serão remunerados pelo valor de mercado do princípio ativo, e não mais pela marca do laboratório.
A precificação de medicamentos e dietas foi baseada na Lista de Preços de Mercado (LPM), já utilizada por outras operadoras de saúde, e contou com o apoio de consultoria externa especializada.
“As melhorias conferem previsibilidade na relação com os prestadores e possibilita uma remuneração melhor ao serviço oferecido por eles”, destacou o presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann.
O IPE Saúde, além de informar previamente seus prestadores, manteve por mais de três meses uma agenda com os hospitais considerados estratégicos, bem como com representantes das federações do mesmo segmento. A partir do diálogo mantido com os hospitais que formam a rede credenciada, ainda foram realizados pequenos, mas importantes ajustes nas normativas.
Recategorização dos hospitais
Ainda seguindo recomendação dos órgãos de controle, o IPE Saúde realizou a recategorização de todos os hospitais que compõem a rede credenciada. A nova classificação foi desenvolvida a partir de oito critérios objetivos referentes à assistência ao IPE Saúde: número de leitos; disponibilidade de serviços de urgência e emergência; complexidade dos serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); nível de acreditação; número de serviços ofertados; volume de pacientes atendidos; adesão a convênio global; e referência regional.
Os hospitais ficarão divididos em seis grupos: A1, A2, A3, A4, B1 e B2. A categorização reflete no valor pago a título de diárias, taxas e serviços de cada entidade.
A íntegra das normativas, que dispõem sobre as mudanças no modelo de remuneração e sobre a recategorização dos hospitais, foram publicadas no Diário Oficial do Estado nos dias 1º e 5 deste mês. Elas podem ser acessadas também na página Instruções Normativas, no site do IPE Saúde.
Texto: Matheus Lopes/Ascom IPE Saúde
Edição: Felipe Borges/Secom