Sessão Plenária Ordinária – 08/04/24

Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedido de informação, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite de segunda-feira (08).

Às Comissões

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar a área que menciona com Ezequiel Lena Schafer.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024 – Acrescenta ao calendário municipal de Ijuí-RS a “Semana de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2024 – Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Marlos Oscar Lindner e Estér Barros Lindner.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2024 – Denomina de Rua Emilio Korb a via pública que menciona. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2024 – Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Ijuí, e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO.

Aprovados

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2024 – Altera dispositivos que menciona da Lei nº 3.317, de 9 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal do Turismo – COMTUR, alterada pela Lei nº 5.064, de 3 de setembro de 2009, Lei nº 6.095, de 15 de dezembro de 2014 e a Lei nº 6.842, de 23 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Poder Legislativo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2639/2024 – Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí realizar despesas que menciona e dá outras providências. – AUTORIA: MESA DIRETORA

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 61/2024 – Prestar homenagem ao empresário Sr. Romeu Mallmann, a direção e aos funcionários do Posto 44 – pelos 30 anos de fundação e história, gerando não só emprego e renda, mas, também, contribuindo para o desenvolvimento econômico da nossa cidade e região. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

REQUERIMENTO Nº 62/2024 – Convidar representação e atletas do IJUÍ FUTSAL para participar de sessão plenária ordinária, explanar sobre o projeto profissional para disputa da Série Bronze do Campeonato Estadual  da Federação Gaúcha de Futsal. Antes do dia 26 de maio. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

REQUERIMENTO Nº 64/2024 – Encaminhar ofício ao DNIT para que efetue a limpeza e manutenção das margens da BR 285, próximo a entrada do Posto Buffon, no bairro Lambari. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Moções:

MOÇÃO Nº 5/2024 – Moção de Aplauso A ANR-Ijuí Atletismo sagrou-se Vice Campeã Geral de Atletismo do Rio Grande do Sul em 2023. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO E DE TODAS AS BANCADAS

MOÇÃO Nº 12/2024 – Moção de aplauso pelos 71 anos do Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil (IMEAB), completados no último dia 07 de Abril de 2024. – AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

Pedido de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2024 – Quando a administração pública irá resolver o “problema d’água da chuva (esgoto pluvial) que vem desde o colégio da Penha na Rua mariano de Mattos e entra na Rua Leoni Silvelo, onde deveria descer reto pelo asfalto, e acaba danificando a entrada para nossas casas que fica numa servidão.” – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Anteprojetos:

ANTEPROJETO DE LEI Nº 61/2024 – Institui o “Festival de Arte Urbana de Ijuí”, com o objetivo de promover e valorizar a expressão artística urbana no município, e dá outras providência. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 62/2024 – Institui, no Município de Ijuí, o Programa de Educação para o Turismo no Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas municipais. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

ANTEPROJETO DE LEI Nº 63/2024 – Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Ijuí, e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

Pedidos de providência:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 501/2024 – Solicito conserto e limpeza de bueiro localizado na rua Pedro Thorstemberg esquina com a rua Rio Grande do Norte no bairro Glória. – AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 502/2024 – Que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na esquina da R. dos Imigrantes, cruzamento com a R. Alberto Mundstock. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 503/2024 – Que seja realizada a manutenção dos corrimãos das escadarias da Praça da República. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 504/2024 – Que seja realizada repintura e manutenção dos bancos da Praça da República – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 505/2024 – Que seja colocada uma grelha de proteção (ou similar) na boca-de-lobo localizada na esquina da R. Álvaro Chaves e R. Hans Staten. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 506/2024 – Rua Henrique Kopf, bairro Tiaraju – Via em estado crítico, com vários buracos e crateras, refazer o calçamento e realizar as melhorias necessárias para que a via tenha condições adequadas e seguras de trafegabilidade. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 507/2024 – Consertar, em regime de urgência, vazamento de água na Rua Henrique Kopf, nº 435, bairro Tiarajú. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 508/2024 – Que seja reforçada as sinalizações da rotatória da rua das Chácaras com a Av. Porto Alegre. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 509/2024 – Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Cristóvão Colombo, trecho entre a Rua Carlos Reimann e a Avenida Cel. Alfredo Steglich, no Bairro Boa Vista. – AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 510/2024 – Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Abílio Botega, trecho entre as Ruas Pastor Rosenfeld e a Avenida São Luiz. – AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 511/2024 – Realizar drenagem e asfaltamento na Rua Pastor Rosenfeld, trecho entre as Ruas Abílio Botega e a Rua Emílio Glitz, no bairro Herval. – AUTORIA: VEREADOR LUÍS FRANCISCO SCHRÖER

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 512/2024 – Solicitação para substituição de lâmpada em frente a sede do Bairro Herval na avenida São Luiz. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 513/2024 – Providencie operação tapa-buracos em toda extensão da rua emilio Frederico Burer bairro Elizabeth. – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 514/2024 – Providencie a manutenção de lâmpada queimada da iluminação pública na rua 24 de Fevereiro 1491, esquina com a José Carlos dos Santos bairro Sâo José. – AUTORIA: VEREADOR RICARDO ADAMY

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 515/2024 – Limpeza com urgência no escadão da Rua Barão do Rio Branco. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 517/2024 – É necessário realizar urgentemente a limpeza de vários pontos de descarte clandestino de lixo ao longo da estrada da faixa velha. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 518/2024 – Reforma com urgência da Ponte no Rincão dos Goi, passando a comunidade, próximo a residências do Senhor Renato Goi. Conforme os moradores, foi levado o material, e estão lá parados a mais de mês. E com a colheita da safra, seria imprescindível a melhoria na ponte. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 519/2024 – Realizar melhorias na pracinha localizada no Bairro Lambari, incluindo a instalação de um playground. Desta forma, melhorando o espaço público, oferecendo qualidade e segurança para o lazer das crianças – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 520/2024 – Instalar redutor de velocidade (lombada, quebra mola, faixa elevada) na Rua Frederico Júnior Fluck com a Rua Alberto Mundstock. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 521/2024 – Sinalização de trânsito – Fazer a pintura/repintura, reposicionamento e/ou instalação das placas de sinalização (PARE) na Rua Frederico Júnior Fluck esquina com a Rua Alberto Mundstock. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 522/2024 – Realizar parceria público-privada, sem ônus para o município, para fins de implantar novos e modernos abrigos de ônibus em toda nossa cidade, Capital Mundial das Etnias. A qualificação da infraestrutura de embarque e desembarque de passageiros é fundamental. Nossos abrigos estão defasados e é preciso dar mais conforto aos usuários do transporte coletivo. Nossa proposição é levar soluções que ajudem na transformação da nossa cidade proporcionando conforto e também interação diferenciada e positiva no ambiente urbano e que possam impactar de forma sustentável. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

Fonte: Câmara de Vereadores de Ijuí