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Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedido de Informação, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (1º).
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Confira os Projetos de Lei que foram debatidos em Sessão Ordinária
Sessão Plenária Ordinária – 01/07/24
Confira os Projetos de Lei, Requerimentos, Moções, Pedido de Informação, Anteprojetos e Pedidos de providência que baixaram às comissões ou que foram aprovados na noite desta segunda-feira (1º).
Às Comissões
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos para a Associação Tradicionalista Querência Gaúcha – ATQG, para realização do Projeto de Fomento à Cultura Gaúcha por meio da realização do “Rodeio Campeiro – 14ª Festa Campeira ATQG; Busca da Centelha da Chama Crioula, Impressão da Revista Farroupilha e Desfile de 20 de Setembro”. (Mensagem nº 63/2024 – Visa transferir R$ 55.000,00 à entidade).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2024 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 61/2024 – Visa a destinação de recursos para dar apoio financeiro à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade).
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2024 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024. (Mensagem nº 62/2024 – Visa a realização de obras de drenagem pluvial no interior do município).
provados
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2024 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 609.160,55 (seiscentos e nove mil cento e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2024, e autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e no Anexo I da Lei Municipal nº 7.467, de 24 de outubro de 2023. (Mensagem nº 60/2024 – Visa recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 101/2024 – Requer que seja CRIADA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO
REQUERIMENTO Nº 102/2024 – Envio de ofício à Corsan para ser realizado o reparo no cano, que está rompido há vários dias na Rua Belém, Bairro Burtet.” – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO
REQUERIMENTO Nº 103/2024 – Envio de convite a Secretário da Saúde Márcio Strassburger e equipe da Unidade de Pronto atendimento-UPA, para explanar em data a ser agendada sobre os procedimentos da Unidade de Pronto atendimento-UPA e também das unidades de saúde nos bairros. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA
fonte – aswcom da camara de ijui