Notícia
A gestão democrática e a eleição de diretores nas escolas públicas foi tema dos Assuntos Gerais da reunião de terça-feira (13/08) da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon, que justificou o tema devido a uma série de problemas e denúncias que chegaram ao colegiado nas últimas semanas. Para a parlamentar, as mudanças feitas pelo Governo Leite não tinham apoio das entidades, nem foram resultado dos debates da Conferência Extraordinária de Educação, nem do Plano Estadual de Educação em vigência. “Nós infelizmente tivemos um recuo muito importante no conjunto das redes municipais. A maioria das cidades perdeu a eleição para diretores. A argumentação dos prefeitos é a inconstitucionalidade e a legalidade. Contraditoriamente, o próprio Fundeb prevê complementação a partir de critérios e um deles é ter consulta à comunidade escolar para a eleição das direções.”
Julia Arduim Soardi, professora da Escola Municipal de Educação Fundamental João Palma da Silva, no bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais atingidos pelas enchentes de maio, faz parte de um grupo de docentes que procurou a Comissão de Educação para denunciar irregularidades na retomada das aulas após o recuo das águas. Conforme o relato, o processo de retomada das atividades escolares, por parte da Prefeitura de Canoas, foi realizado sem planejamento com a comunidade escolar, com os professores e funcionários. Muitas das famílias atingidas, nem mesmo voltaram para suas casas e muitos não retornaram ao bairro. Julia citou o Artigo 25 da Resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) de Canoas, que estabelece as rotinas para o retorno e as obrigações das mantenedoras das escolas, que inclui o acolhimento dos professores, funcionários e estudantes. Segundo a professora, a retomada foi realizada às pressas, com apenas uma reunião na sexta-feira (02/08) e a reabertura dos trabalhos na segunda-feira posterior. Julia contou que nem mesmo a estrutura da escola foi devidamente preparada para receber as crianças, apresentando inclusive situações de risco à vida, como fiação elétrica exposta, sem portas e sem a devida limpeza das salas atingidas pelas águas contaminadas. Na única reunião prévia, os professores também foram informados da extrapolação de horas-aula, com a inclusão de três sábados por mês, em turno integral, sem qualquer diálogo ou de adoção das outras possibilidades previstas na mesma Resolução do CME. Ao retomar as atividades, a escola foi surpreendida com a troca da direção, por uma pessoa que não pertencia ao quadro de professores da escola e que foi indicada pela Secretaria Municipal de Educação. A antiga diretora foi transferida, sem qualquer registro de irregularidade nas atas da escola, como determina a legislação vigente. Júlia relatou ainda que o episódio da troca de direção, sem diálogo e sem os ritos legais se reproduziu em várias outras escolas da rede municipal.
fonte- ascom deputada sofia cavedon