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Na Comissão de Educação, representante do MEC informou que já foram investidos R$ 489 milhões na reforma e reconstrução de escolas da rede pública no RS
Sessão Ordinária

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC) , Gregório Durlo Grisa, participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, na terça-feira (03/09) para relatar as iniciativas do Governo Federal na reconstrução de escolas e no auxílio às comunidades escolares atingidas pelas enchentes de maio e junho.

Grisa contou que a primeira medida do MEC, orientado pela ação dos ministérios e do Governo Federal, ainda no início da enchente, para auxiliar imediatamente, foi tratar o recurso da merenda escolar, flexibilizando sua utilização, para que pudesse ser repassada às famílias da comunidade escolar atingida. Também uma das primeiras Medidas Provisórias aprovadas, garantiu recursos para a limpeza de 1.422 escolas (universidades e Institutos Federais) e liberou R$ 46,1 milhões. Também foi liberada uma parcela-extra do auxílio-alimentação no valor de R$ 25 milhões.

O secretário-adjunto lembrou que assim que o MEC recebeu os laudos das direções de instituições federais no RS, tratou de tomar providências, especialmente em locais como Porto Alegre, onde o Instituto Federal, no Centro Histórico, teve suas estruturas bastante afetadas e perdeu equipamento.

Segundo Grisa, em números atualizados, o MEC já conseguiu repassar R$ 50 milhões para as instituições federais no RS, entre universidades e institutos federais, foram 63 campi atendidos por esse recurso.

Sobre dinheiro para as escolas municipais e estaduais, o MEC adiantou a parcela que viria somente no segundo semestre e previu o repasse para 1.300 escolas e o ministério ampliou seu sistema de monitoramento, criando um campo específico para o RS, onde foram organizados as necessidades de reconstrução, reparo, reforma, substituição de móveis e equipamentos, a partir de informações fornecidas pelas próprias instituições atingidas. A partir disso, foi elaborado um diagnóstico e uma nova Medida Provisória foi promulgada, liberando mais R$ 394 milhões, distribuída em diferentes modalidades. Para reformas de estão previstas R$ 13 milhões para 199 escolas municipais e estaduais, a partir do nível de gravidade do dano. O recurso é repassado para o Governo do Estado ou prefeitura, mas já com o destino da aplicação predefinido pelo MEC.

Para a reconstrução de escolas, o método utilizado foi o mesmo. Foram definidas a partir do diagnóstico, 26 escolas em todo o RS, com quatro estaduais e 22 municipais, com investimentos na ordem de R$ 300 milhões. Neste caso, a íntegra do recurso destinado à escola será disponibilizado e não no sistema usual, de liberação conforme o andamento da obra. O MEC também garantiu que as escolas que já fizeram seus reparos imediatamente, consigam comprovar a despesa retroativamente.

fonte- assessoria de sofia cavedon

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Política atualizada em 5 de julho de 2023.