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A destinação dos recursos integra o termo de cooperação assinado pelo governador Eduardo Leite em dezembro de 2023
Com repasses do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o governo do Estado reforçará atendimentos na área da saúde. Serão destinados R$ 41,7 milhões para os serviços de oftalmologia, oncologia e transplantes de medula óssea. A destinação dos recursos foi formalizada na quinta-feira (19/12), no auditório do TJRS, com a presença do governador Eduardo Leite, da titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann, e do presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto.
Do montante destinado, R$ 11,7 milhões serão aplicados na ampliação de tratamentos cirúrgicos de catarata para a população idosa; R$ 20 milhões, no novo Centro Integrado de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); e outros R$ 10 milhões, na obra da unidade de transplantes de medula óssea do Hospital Dom Vicente Scherer, que integra o complexo da Santa Casa de Porto Alegre.
Leite ressaltou a importância dessas entregas e da harmonia entre as instituições em benefício da sociedade. “Estamos falando de vidas que serão tocadas por meio das cirurgias oftalmológicas e dos investimentos nos hospitais. Além disso, devemos celebrar o diálogo interinstitucional. O gesto do Tribunal de Justiça é um passo que precisa ser ressaltado. Além de desempenhar a atividade jurisdicional com excelência, o TJ está oferecendo suporte à área da saúde, que é tão importante no atendimento à população”, afirmou.
Na área de oftalmologia, o valor será distribuído para 29 hospitais participantes do programa. A meta é realizar 3.540 cirurgias de catarata, reduzindo quase pela metade a fila de espera por esse tipo de procedimento.
“Todos os hospitais que têm serviço de oftalmologia foram consultados formalmente se teriam ou não interesse em aderir a essa proposta. Ao todo, 29 serviços estavam aptos. Na repartição dos recursos, analisamos a capacidade técnica de cada uma dessas instituições e a fila de espera existente por região. Além disso, temos buscado investir em obras que são extremamente necessárias para áreas específicas, como a oncologia e os transplantes de medula óssea, sempre pensando em qualificar o atendimento à população gaúcha”, detalhou Arita.
No HCPA, com o novo Centro Integrado de Oncologia (Cionco), a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento oncológico, proporcionando aos pacientes mais qualidade e agilidade na assistência de alta complexidade. O investimento permitirá um aumento de 155% no número de consultas oncológicas anuais, passando das atuais 34,5 mil para mais de 88 mil. Os recursos serão aplicados em obras e na aquisição de equipamentos e mobiliário para o centro.
No Hospital Dom Vicente Scherer, da Santa Casa de Porto Alegre, a Unidade de Transplante de Medula Óssea (TMO) será ampliada, permitindo aumentar significativamente a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera para os pacientes. As melhorias incluem a transformação de todos os quartos em leitos de isolamento, a criação de antecâmaras e a instalação de um sistema de climatização em conformidade com as normas vigentes. Os quatro quartos de isolamento existentes serão revitalizados e atualizados. Ao final do projeto, a unidade contará com 16 leitos de isolamento, sendo 14 privativos e 1 semiprivativo.
O termo de cooperação entre o TJRS e o governo do Estado, firmado em dezembro de 2023, prevê o repasse total de R$ 154,7 milhões à SES. Parte dos recursos já foi destinada, enquanto o restante será liberado conforme o andamento dos programas elaborados.
Texto: Ascom SES e Juliana Dias/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom