Notícia
PATRAM APREENDE EQUIPAMENTOS DE PESCA NO LAGO DA USINA JOSÉ BARASUOL
Desde o dia primeiro de outubro está em andamento na Bacia Hidrográfica do Rio
Uruguai o chamado Período da Piracema, época do ano onde os peixes intensificam sua
migração com a finalidade de desova e reprodução e cuja interferência de forma
inadequada pode prejudicar a multiplicação das diferentes espécies migradoras. Junto
com sua vigência chegam regras mais rígidas para a pesca e prática de atividades
náuticas, estabelecidas pela Lei 7.679, de 23 de novembro de 1988, que estabelece o
chamado Defeso da Piracema e que inclui o rio Ijuí e seus afluentes.
Considerando o significativo número de pescadores que desrespeitam essas regras de
pesca, há também o aumento na fiscalização por parte dos órgãos competentes. Com a
finalidade de fiscalizar e conscientizar, no dia 31 de outubro, sábado, a Ceriluz recebeu
a visita de policiais integrantes da Patrulha Ambiental de Cruz Alta, a PATRAM, que
trouxeram orientações sobre as regras que estão em vigor desde outubro. Na
oportunidade foi realizada patrulha a barco pelas barragens das usinas da Cooperativa,
quando ocorreu, inclusive, a apreensão de apetrechos de pesca irregulares, entre eles
redes, espinhéis e esperas. Os membros da PATRAM esclareceram que a partir do
momento em que entrou em vigor o Período da Piracema o monitoramento nos rios de
nossa região foi intensificado e se manterão assim, até o fim da fase de reprodução dos
peixes, que se estende até o dia 31 de janeiro de 2016.
A pesca em condições irregulares é considerada crime ambiental e o infrator está sujeito
a punições nas esferas administrativa, civil e penal, com recolhimento dos apetrechos de
pesca, multas e indenizações, e até mesmo a prisão, com período de reclusão de 01 a 03
anos. Atualmente é totalmente proibido o uso de redes, espinhéis e boia louca, podendo
ser utilizado apenas linha de mão, caniços ou varas, sendo apenas um apetrecho por
pescador. Também não podem ser usadas embarcações a motor.
Entre o material recolhido, redes e espinhéis. A fiscalização vai se intensificar nas barragens das usinas da
Ceriluz.
Restrições nas barragens – Os lagos das usinas da Ceriluz são especialmente visadas
por pescadores, mas nelas, além das regras de pesca normais instituídas no período da
Piracema, existem normas específicas que devem ser respeitadas. Na fase atual, da
Piracema a pesca é proibida em uma distância de 1,5 mil metros de qualquer estrutura
física de usinas, seja barragem ou casa de máquinas. Fora desse período essa distância
cai para 200 metros. Segundo Ronaldo Wiersinski, responsável pela gestão ambiental
nas usinas, a Ceriluz segue normas estabelecidas pela Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (FEPAM) e deve buscar a preservação da vida nos rios. “Por isso temos uma
parceria com a PATRAM, que faz a fiscalização junto aos nossos reservatórios, e
também instalamos câmaras de monitoramento 24 horas junto às estruturas das usinas,
com as quais a PATRAM pode identificar infratores que estejam pescando em locais
inadequados, cometendo um crime contra a natureza”, comenta. Além disso, a
cooperativa ainda é responsável por realizar uma série de estudos e monitoramentos nos
rios, visando identificar as espécies de peixes e as populações presentes nos rios.
“Nestes estudos estamos identificando mais espécies, mas sua população vem
diminuindo e, por isso, nós pedimos a conscientização da população em geral para não
pescar neste período, o que acaba diminuindo cada vez mais o número de peixes nos
rios”, alerta. Como agravantes, além da pesca predatória, Ronaldo cita a presença de
agrotóxicos e de rejeitos contaminantes nas águas, conforme identificado em estudos
sobre a qualidade da água, também realizados pela Ceriluz.
Data da publicação: 2015-11-09