Notícia
No final da manhã desta terça-feira (6/5) aconteceu mais um encontro técnico entre Farsul e o Governo Federal. Desta vez, o encontro foi com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e aconteceu às vésperas de completar um ano da primeira reunião entre ambos para tratar da delicada situação do agronegócio do estado. Na ocasião, foi feito o primeiro alerta da Federação de que o problema não se restringia apenas à catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul em 2024, mas do acúmulo de perdas desde 2020.
Passado um ano após a reunião realizada em 7 de maio de 2024, as conversas continuam na busca de uma solução que garanta a manutenção dos produtores em suas atividades, indo além das medidas paliativas realizadas desde então. No encontro de hoje a Farsul deixou clara a posição de que as prorrogações podem ajudar muito os produtores que tomam crédito controlado, com juros do Plano Safra.
Entretanto, elas não contemplam aqueles que tomaram recursos livres e, sobretudo, os que possuem prorrogações de anos anteriores, pagando juros de 2% a 3% a.m. Também não são acolhidos os financiamentos em cooperativas, revendas e cerealistas que também operam em juros livres bancários. Aqueles produtores que estão inadimplentes também não são contemplados pela medida e são os que, na opinião da Farsul, deveriam ser prioritários.
O quadro aponta para duas soluções viáveis e abrangentes, na ótica da Farsul. O PL 320/2025, apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), em tramitação no Congresso Nacional, ou por meio do uso de recursos do Fundo Social do Pré-sal apresentado pela Federação.
A posição do Mapa é de colaborar na construção de uma solução de securitização via recursos do Fundo Social e concorda com a necessidade de atender a parcela que não será contemplada pelas prorrogações. Por entender a urgência na aplicação de medidas que sejam realmente eficazes para o endividamento, a Farsul assumiu o compromisso de construir tecnicamente todas as justificativas, apresentar os recursos e sugerir os caminhos legais, a partir do trabalho das Assessorias Econômicas e Jurídicas. O objetivo é que o trabalho esteja construído até o início da próxima semana. “Vamos elaborar um estudo que demonstrará com clareza a origem dos recursos e como usá-los sem que o Tesouro Nacional gaste ou abra mão de um único centavo, ou seja, se o governo não fizer é porque realmente não quer e não porque não possa”, declarou o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz.
Por outro lado, a Federação entende que há, também, um componente político que precisa ser superado, o que exige uma mobilização muito forte. Esse problema precisa ser superado e isso só acontecerá por meio de um arranjo que depende da ação e união por meio de produtores, sindicatos rurais, demais entidades e parlamentares pois dependerá de algumas votações na Câmara dos Deputados e Senado Federal.