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Governo federal congela 42% dos recursos do seguro rural
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Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) congelou 42% do orçamento de 2025 do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)Da dotação orçamentária aprovada, de R$ 1,060 bilhão, o ministério bloqueou R$ 354,6 milhões e contingenciou R$ 90,5 milhões.

O congelamento ocorreu na quinta-feira, 19, quando os números foram inseridos no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Não houve comunicação prévia ao setor.

Os bloqueios se referem a despesas que precisam ser cortadas porque ultrapassam o teto de gastos e têm chances remotas de reversão. Os contingenciamentos podem ser revertidos com mais facilidade, pois são adotados para garantir o cumprimento da meta fiscal. Em caso de receitas extras, por exemplo, os valores podem ser liberados.

Auxílio financeiro

De acordo com o próprio Mapa, o PSR “oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal”.

Os recursos do programa são utilizados, portanto, para subsidiar o custo do seguro para os produtores e estimular a contratação da apólice. O sistema, no entanto, é alvo constante de críticas, em razão de ser caro e de oferecer cobertura limitada, insuficiente até mesmo, de acordo com agricultores, para cobrir o custeio da safra.

Avaliação da Farsul

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio Da Luz, salientou que o procedimento confirma uma tendência de gestão do PSR que se repete desde o ano passado, quando a execução do orçamento do seguro rural ficou em 62,37% dos R$ 1.030 bilhão aprovados.

Da Luz destacou ainda que, no sexto mês do ano, a execução orçamentária do PSR, segundo dados do Portal da Transparência, atinge apenas 6,67% dos R$ 1.060 bilhões previstos para 2025. Até a quinta-feira, 19, o número de apólices contratadas por meio do programa era de 16,2 mil, o equivalente a 11,88% das 136.320 mil apólices negociadas em 2024, de acordo com o Mapa.

O economista salienta que o congelamento ocorre em um momento em que os produtores gaúchos podem necessitar ainda mais do programa, em razão das chuvas que atingem o Estado e que podem comprometer, principalmente, a lavoura de trigo.

FONTE -CORREIO DO POVO

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Política atualizada em 5 de julho de 2023.