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Parceria entre Conab, MDA e Ebserh garante que pelo menos 30% dos alimentos venham da produção familiar para atender a rede de hospitais universitários federais
A bem-sucedida iniciativa de incorporar alimentos da agricultura familiar às refeições servidas no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no Rio Grande do Sul, serviu de modelo para ampliar um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A partir de agora, 45 hospitais universitários federais passarão a adquirir, no mínimo, 30% dos alimentos utilizados em suas cozinhas diretamente da produção familiar.
A ação é viabilizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, e fortalece o elo entre produção local, segurança alimentar e saúde pública. Com isso, pacientes, acompanhantes e trabalhadores da rede hospitalar passam a consumir alimentos frescos, diversificados e de alto valor nutricional — enquanto se estimula a economia de base familiar e se reduz o impacto ambiental com o transporte de alimentos.
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, a iniciativa reflete o compromisso do governo federal com a promoção da saúde integral e representa uma mudança estrutural na forma como o Estado realiza compras públicas. “O objetivo é garantir que as 17 bilhões de refeições servidas anualmente nos hospitais da Rede Ebserh utilizem, no mínimo, 30% de alimentos provenientes da agricultura familiar. São produtos saudáveis, sustentáveis, que respeitam os territórios e fortalecem a economia local e regional”, destacou.
Entre julho de 2023 e junho de 2024, os hospitais da Rede Ebserh distribuíram mais de 17 milhões de dietas orais. Com o novo acordo, esse volume passa a contar com uma participação significativamente maior da agricultura familiar, promovendo inclusão produtiva, desenvolvimento sustentável e melhoria na qualidade da alimentação oferecida nos hospitais.
A medida também cumpre dispositivos legais, como a Lei nº 14.628/2023, que regulamenta o PAA, e a Lei nº 11.326/2006, que institui a Política Nacional da Agricultura Familiar. Além disso, contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU — em especial o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).
Para o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, a parceria é estratégica para o Brasil. “O país precisa crescer, se fortalecer, mas, acima de tudo, de forma saudável. E isso passa pela saúde, pela economia, pela produção da agricultura familiar”, afirmou.
Santa Maria como referência
A experiência do HUSM tornou-se referência para os demais hospitais universitários federais do país. Em julho de 2024, a instituição assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Conab que viabilizou a realização de compras públicas da agricultura familiar.
Em março de 2025 foi lançada a primeira chamada para aquisição de hortifrutigranjeiros, resultando em um contrato de R$ 845 mil com a Central de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicentral), de Santa Maria, para o fornecimento de 108 toneladas de alimentos.
Em maio, veio a segunda chamada, agora para grãos, orgânicos e produtos semiprocessados — incluindo itens específicos para dietas restritivas, como alimentos sem glúten e sem lactose —, totalizando 30 tipos de produtos, 55 toneladas e investimentos superiores a R$ 1 milhão.
Com isso, atualmente, 38% das compras de alimentos do HUSM já é oriundo da agricultura familiar, somando R$ 1,9 milhão em investimentos. Em breve, uma terceira chamada pública será lançada, ampliando ainda mais a variedade e a presença da agricultura familiar nos cardápios da instituição.
Fonte: Conab
Foto: Luciana Araújo/Conab