Notícia
Divulgado no último dia 23/9), o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, nesta edição, que apresenta os resultados consolidados do ano-base 2024. O TJRS aparece com desempenho de destaque em diversos indicadores, conciliando alta demanda social com eficiência, produtividade e resultados relevantes em áreas específicas da conciliação. O Judiciário gaúcho figurou, em 2024, como o tribunal estadual mais demandado proporcionalmente à população, com 178 casos novos por mil habitantes em 2024. Ainda, registrou 13,3% de recorribilidade externa, o índice mais alto entre os tribunais de grande porte.
Segundo o Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, a alta demanda social demonstra a confiança da sociedade na justiça gaúcha. “O desempenho demonstra mais uma vez que a sociedade confia na nossa Justiça Estadual, por isso que em 2024 fomos o TJ mais demandado proporcionalmente à população. Queremos parabenizar os magistrados e servidores pela eficiência reconhecida no IPC-Jus, atingindo o segundo maior desempenho entre os Tribunais de grande porte e alcançando 100% de eficiência no que se refere ao 2º Grau. Seguimos fortes e unidos em busca do melhor para a sociedade, que é a razão de nossa existência”, destacou o Presidente Alberto.
O TJRS foi o Tribunal mais demandado proporcionalmente à população, com 178 casos novos por mil habitantes em 2024Créditos: Divulgação/CNJ
Recorribilidade
O Tribunal apresentou uma das mais baixas taxas de recorribilidade interna do país, apenas 0,4%, sinalizando baixa recorribilidade das decisões no mesmo órgão prolator no âmbito estadual. Por outro lado, registrou 13,3% de recorribilidade externa, o índice mais alto entre os tribunais de grande porte, o que evidencia a necessidade de atenção ao alto volume de recursos principalmente direcionados do 1º grau ao Tribunal, mas também do Tribunal aos Tribunais Superiores. Em análise segmentada, destaca-se a recorribilidade externa dos processos de conhecimento do 1º grau, que atingiu o valor de 28,4%, o valor mais elevado entre os tribunais de grande porte.
O Tribunal registrou 13,3% de recorribilidade externa, o índice mais alto entre os tribunais de grande porte, evidenciando a necessidade de atenção ao alto volume de recursos principalmente direcionados do 1º grau ao 2ºCréditos: Divulgação/CNJ
Eficiência reconhecida no IPC-Jus
No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), o TJRS atingiu o segundo maior desempenho dentre os tribunais de grande porte (92%), apenas um ponto percentual abaixo do primeiro colocado, o TJBA (93%). Considerando apenas o 2º grau, o Tribunal alcançou 100% de eficiência, representando o maior índice nesse quesito entre os tribunais de grande porte do país, evidenciando uso eficiente dos recursos em comparação nacional.
Taxa de congestionamento próxima à média
Apesar da alta demanda proporcionalmente à população, a taxa de congestionamento do TJRS foi de 67,9%, valor próximo ao do Paraná (66,3%) e melhor que o de Minas Gerais (76,0%) e de São Paulo (71,8%). O índice reflete o desafio de lidar com um dos maiores volumes processuais proporcionais do país, mas se mantém dentro de patamar competitivo entre outros tribunais de grande porte.
Produtividade de magistrados e servidores
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) ficou em 2.644 processos baixados por magistrado em 2024, desempenho superior ao de Minas Gerais (1.565) e do Paraná (1.983). Já entre os servidores, o Índice de Produtividade (IPS) atingiu 313 processos baixados por servidor, superando a média nacional de 218, e posicionando o TJRS como o segundo Tribunal de grande porte com melhor desempenho nesse indicador em 2024.
Conciliação acima da média em execuções de títulos extrajudiciais não fiscais
No indicador de conciliação em processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, o TJRS alcançou o maior índice entre os tribunais de grande porte: 41,6% em 2024, bem acima da média nacional de 28,7%. O resultado reflete a consolidação de práticas de solução consensual de conflitos.
Compromisso institucional
Conforme a Assessoria de Assuntos Estratégicos (ASSEST) do Tribunal, os resultados demonstram o compromisso da magistratura e dos servidores em oferecer uma Justiça ágil, estável e efetiva, mesmo em um ano em que o TJRS enfrentou um dos maiores desafios de sua história: as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. Apesar do cenário de grande volume processual, somado às dificuldades extraordinárias, o Tribunal foi capaz de manter indicadores de desempenho que reforçam seu papel de liderança nacional e de compromisso com a sociedade.
Justiça em Números
Publicado anualmente pelo órgão, o documento é a principal ferramenta de diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro. Ele reúne indicadores de produtividade, eficiência, custos, gestão e acesso à Justiça de todos os tribunais do país, permitindo comparações entre cortes de diferentes portes e regiões. Mais do que um retrato estatístico, o relatório serve como referência para a formulação de políticas judiciárias, para a gestão dos tribunais e para a sociedade, que passa a ter acesso a dados transparentes sobre o funcionamento da Justiça.
Confira a íntegra do relatório.
Fonte: Comunicação do TJRS