A graduação em Direito da URI Santo Ângelo realizou, nesta semana, as aulas inaugurais dos cursos diurno

e noturno. Os eventos debateram a temática indígena e direito previdenciário, respectivamente.

Direito Previdenciário

Na noite de segunda-feira (22) o Direito/Noturno teve palestra sobre Direito Previdenciário. Ministrada

pela professora doutora Jane Berwanger, a atividade também teve participação do professor Osmar

Veronese como mediador e do professor Valdir Alfaro como debatedor.

A professora Jane falou sobre as mudanças no direito previdenciário, a partir da reforma previdenciária.

Conforme explicou a professora, é preciso compreender as razões motivadoras da reforma, além de

compreender os diversos argumentos apresentados pelo governo para as mudanças. “A razão mais falada

é o ajuste fiscal, mas mudanças na legislação previdenciária só mostram resultados depois de 20 ou 30

anos. Não é possível resolver matematicamente a questão da previdência com ajuste fiscal. Cria-se uma

ilusão, o governo não é honesto com a população quando diz que vai resolver os gastos com a população

com a reforma previdenciária”, afirmou.

Para ela, o direito previdenciário é muito ligado ao trabalho, com uma realidade próxima do direito

trabalhista. “A saúde, a previdência e a assistência social estão juntas porque está previsto na

constituição. É preciso investir os recursos oriundos destas áreas apenas para isso, não para fazer

estádios, olimpíadas. Um orçamento previdenciário não pode ser visto como o dinheiro que entra e sai

todo mês”, destacou, lembrando que ao longo do tempo os governos têm sido irresponsáveis com as

contas da seguridade social.

Ela ainda questionou as demais mudanças na previdência, como a afirmação de que as pessoas vivem

mais tempo e, por isso, devem se aposentar mais tarde. “Temos que pensar se as pessoas vão ter

trabalho por mais tempo e saúde por mais tempo. A maioria da população vive até os 80 anos com uma

série de limitações”, acrescentou. A professora Jane também citou as mudanças no direito previdenciário

nos últimos anos, como nas pensões por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença: “As novas propostas do

governo ainda não estão definidas. Agora o foco está nos trabalhadores rurais e nas pessoas que se

aposentam por tempo de contribuição”. 

Guarani

O curso de Direito diurno da URI Santo Ângelo reuniu seus estudantes na manhã de quarta-feira, 24, para

a palestra “Paisagens nativas: entre sons, imagens, saberes e fazeres M’Bya Guarani”. Com apresentação

da professora doutora Rosângela Angelin, o tema foi abordado pelas professoras mestres Nadir Damiani e

Bedati Aparecida Finokiet e pelo cacique da Aldeia Yancã Ju, Anildo Romeu, e teve como debatedora, a

professora mestre Luthiane Perim Ferreira Lunardi.

Índios não são povos do passado

A professora Nadir Damiani disse que “para entender os povos indígenas de hoje, precisamos entender a

história deles, falar dos índios de ontem, dos que foram mortos. Quando os colonizadores chegaram no

Brasil, havia mais de mil etnias, com crenças, alimentação, tipo físico, língua, tudo diferentes. Hoje,

existem 263 etnias no Brasil e 85% está no Norte do país.

“Precisamos entender que os indígenas não são um povo do passado. Eles são menos em quantidade,

mas estão aqui, presentes no nosso dia-a- dia. Precisamos entender que não existem culturas superiores

ou inferiores. Apenas diferentes. E é só as conhecendo que saberemos respeitá-las”.

A história contada por eles

A professora Bedati Finokiet iniciou sua fala reforçando ser fundamental conhecer a cultura do outro para

poder respeitá-la e citou exemplos em relação aos Guarani, como a relação deles com a terra e com a

fumaça, que não remetem à sujeira, mas ao entendimento de que a terra é sua mãe, a provedora e

protetora e por isso, nunca é suja, enquanto a fumaça do cachimbo estabelece comunicação com Deus.

Bedati observou que até pouco tempo, a história dos povos indígenas só era contata pelos não indígenas.

Hoje, no entanto, existem filmes, documentários, audiovisuais e livros publicados, escritos e filmados por

indígenas. “Ao se apropriarem da palavra para dizerem como interpretam sua história, como fazem para

manter a cultura, eles nos fazem compreendê-los muito melhor e a compreensão conduz ao respeito”.

Respeito mútuo

Em sua fala, o cacique Anildo Romeu agradeceu pela oportunidade de contar sobre sua cultura. Ele

explicou o significado do nome da Aldeia Yancã Ju e disse que com frequência o questionam a respeito de

sua identidade. “Dizem que não somos mais Guarani porque usamos roupas de branco ou temos celular.

Nós não abandonamos nossos costumes, mas temos dificuldade para manter, porque nos falta matas,

sementes, raízes para o artesanato que nos sustenta. Falta terra para cultivar alimentos. As águas dos rios

são poluídas e a soja avança. Nós precisamos do celular porque, para fazer contato com o branco,

devemos marcar horário. Entre nós, não precisa marcar hora para visitar os parentes. Para nós Guarani

não existe relógio. Nós temos o tempo. Mas usamos o celular para conviver com o branco, porque nós

respeitamos os costumes de vocês”.

Para o cacique Anildo, é importante desmistificar a respeito de muitos aspectos. Ele disse que “na nossa

cultura, não existe vagabundo. Existe o nosso tempo e o nosso jeito de viver”. Ele convidou os

universitários a visitarem a Aldeia e sentir o que eles sentem. “Na Aldeia estamos bem, somos felizes, não

há doenças. A nossa relação com a terra não significa sujeira e nós temos o espírito limpo. Antes de

morrer, minha mãe me falou: “respeita qualquer pessoa, para você ser respeitado”.

Diferença na formação dos acadêmicos

A coordenadora do curso de Direito, doutora Charlise Gimenez observa que “a oportunidade que a URI

oferece aos estudantes de ter contato com a cultura indígena, é muito rara, e isso faz com que se perceba

a diferença na formação dos nossos acadêmicos”.

“O conceito 5 do curso de Direito está explicado também por este tipo de ação. Nós pensamos uma

abordagem diferente para iniciar o semestre, pois a importância de conhecer e respeitar as diferenças

culturais é fundamental. Ela vai contar para os acadêmicos não apenas enquanto operadores do Direito,

mas como cidadãos, como seres humanos”.

Data da publicação: 2016-08-25