Notícia
Evento marca o início das atividades após o recesso parlamentar
Na noite de segunda-feira, 23 de fevereiro, a Câmara Municipal de Ijuí retomou as sessões após o recesso parlamentar. A sessão iniciou com a participação da Vigilância Epidemiológica que evidenciou o trabalho de combate à dengue em Ijuí e detalhou as etapas do trabalho realizado, como as visitas, exames e aplicação de inseticidas.
A coordenadora da Vigilância em Saúde, Elizangela Lucchese, trouxe índices da dengue. Segundo ela, em 2025, 1033 casos foram notificados, sendo apenas 177 confirmados, sem registros de óbitos. “Ficamos muito felizes em ver, em uma série histórica em Ijuí, que temos, em fevereiro de 2026, apenas um caso ativo de dengue. Isso é algo inédito e mostra que o trabalho que estamos realizando está surtindo efeito”, pontuou.
Outro momento importante da sessão foi a análise dos decretos 9465 e 9469/2026 do Poder Executivo que determinavam, a partir do dia 20 de fevereiro, cinco dias para que as entidades beneficiadas com emendas impositivas dos vereadores, apresentassem a documentação . O Legislativo entendeu que o decreto dava um prazo muito exíguo para o encaminhamento, além de levantar outras dúvidas sobre os procedimentos.
Neste sentido, a Câmara Municipal aprovou de forma unânime o projeto de decreto legislativo apresentado pelos parlamentares Almiro Fortes (PL) e Pompeo Filho (PDT), sustando os efeitos dos decretos do Poder Executivo a fim de reavaliar o cronograma para que as entidades possam efetuar os trâmites legais. Agora o Projeto de Decreto Legislativo segue para promulgação e publicação.
Além disso, durante a sessão foi aprovado o encaminhamento dos seguintes anteprojetos ao Poder Executivo:
– Anteprojeto de lei nº 3/2026, que prevê por meio da Secretaria Municipal de Educação, o repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros para a execução do Projeto Bombeiro Mirim, de autoria da vereadora Alexandra Lentz (PP);
– Anteprojetos nº 5 e 6/2026, respectivamente, que solicitam que o Poder Executivo conceda isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Públicos aos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e entidades tradicionalistas sem fins lucrativos, e a criação da disciplina de “Inteligência Artificial e Inovação” na grade curricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, ambos do vereador César Busnello (PDT);
– Anteprojetos nº 7, 8 e 9/2026, que institui o Programa “Paz nas Escolas” em Ijuí; que dispõe sobre o rateio, em até três exercícios fiscais, do valor adicional do IPTU decorrente da atualização cadastral imobiliária realizada por meio de georreferenciamento em Ijuí; e o que prevê Auxílio Emergencial Municipal às famílias atingidas por incêndios e inundações, no valor de mil reais mensais, pelo período de 12 meses, no Município de Ijuí, de autoria do vereador Rudimar Scheren (PT).
A sessão da Câmara Municipal de Ijuí está disponível no formato on-line, no canal do Youtube, e pode ser assistida através do link www.youtube.com/watch?v=bH1-onsi9c0.
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Fonte: Câmara de Vereadores de Ijuí