Na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos de lei que buscam alterar as regras de inelegibilidade, ambos com o apoio de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível até 2030 por dois processos distintos.

O primeiro projeto foi protocolado este ano pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e tem como objetivo modificar a Lei da Ficha Limpa, alterando o trecho que impõe inelegibilidade a condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico — um dos motivos pelos quais Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023.

O segundo projeto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe um Projeto de Lei Complementar para reduzir de oito para dois anos o tempo de inelegibilidade previsto pela Lei das Inelegibilidades. Em entrevista no programa Reserva Especial da Rádio Mundial, Bibo Nunes defendeu a alteração, afirmando que “oito anos é tempo demais” e criticando o atual prazo como uma forma de “punir políticos de direita” e “impedir quem tenha futuro político de se candidatar”. O deputado destacou que, antes de 2010, a Lei da Inelegibilidade estipulava apenas três anos, e o aumento para oito anos não seria justificável.

Se aprovado, o projeto de Nunes permitiria que Bolsonaro estivesse apto a disputar novamente a presidência já no próximo ano, caso sua inelegibilidade fosse revista. As propostas têm gerado debates intensos no cenário político, com a oposição criticando-as como uma tentativa de beneficiar diretamente o ex-presidente. Por outro lado, seus apoiadores afirmam que as mudanças visam corrigir um prazo excessivo e desproporcional.

A tramitação desses projetos poderá impactar a dinâmica política nas próximas eleições, especialmente para figuras como Bolsonaro, que ainda busca retomar sua carreira política.

FONTE- JORNALISMO RÁDIO MUNDIAL