Notícia
Aconteceu na noite de terça-feira, 03 de setembro, no Centro Municipal de Cultura de
Coronel Barros, a audiência pública para debater o Plano Ambiental de Conservação e
Uso do Entorno e das Águas do Reservatório – PACUERA da PCH Linha Onze Oeste,
em construção no interior daquele município. O evento foi coordenado por técnicos da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM e da empresa de consultoria
ambiental Desenvolver Engenharia e Meio Ambiente. “A audiência vem cumprir tanto
um rito legal que a Licença Ambiental prevê, quanto a necessidade de preservação
ambiental por si mesma, que é uma das vertentes positivas da geração de energia por
fonte hídrica, ou seja, a geração de uma APP [Área de Preservação Permanente] que vai
ser regulada e vai ajudar a manter essa área propícia para o desenvolvimento da fauna e
da flora local”, afirmou o geólogo Leonardo Gruber, responsável pela condução da
audiência. Além dele, participaram do evento ainda, representando a FEPAM, Simoni
Rossi de Matos, bióloga; Lídia Goetdel, engenheira química; e Nina Lages, geógrafa,
todos analistas da Divisão de Energia – DIGEN/FEPAM.
Gruber reforça a importância da participação da população nessas decisões. “É
fundamental a participação da comunidade para que a gente possa perceber aonde
podemos melhorar essa questão do uso do entorno do reservatório, servindo de guia
para os gestores, moradores próximos, prefeituras envolvidas e para pessoas que querem
licenciar atividades nessa área de preservação permanente. Isso tem uma importância
ímpar e a gente tem visto que de fato funciona”, salientou o geólogo. Além da
realização da audiência pública, no período da tarde os analistas da FEPAM realizaram
vistoria na obra, avaliando os contextos ambientais do empreendimento. “Ficamos bem
contentes em ver que as condicionantes ambientais e as regras que foram impostas em
licença foram cumpridas e está dando tudo certo”, avaliou Gruber.
Os parâmetros de uso e conservação das áreas de preservação estão sob a coordenação
da empresa Desenvolver. A empresa esteve representada na audiência pelos biólogos
Jerri André Berto e Letícia Dorigoni. Coube a Berto apresentar o Plano Ambiental de
Conservação e Uso do Entorno e das Águas do Reservatório da PCH Linha Onze,
elaborado a partir de visitas realizadas à agentes interessados. “Fomos buscar quais são
as necessidades reais na área de entorno do reservatório dessa PCH, consultamos
poderes públicos municipais, visitamos instituições que de alguma forma estão
envolvidas, tentando abranger o maior número de atores para que a gente pudesse
construir um zoneamento que viesse trazer benefícios por parte do empreendedor, coma
questão principal que é a produção energética, mas também atendendo às necessidades
da população de uma maneira geral”, afirma Berto. Ele destaca que foram atendidas
necessidades que contemplam o acesso à agua, prevendo corredores, como por exemplo,
para dessedentação de animais.
O presidente da Ceriluz Geração, Iloir de Pauli, acrescenta que está é mais uma etapa
vencida. “Nosso objetivo é construir um empreendimento que gere energia para a nossa
comunidade, mas que respeite todos os parâmetros ambientais cabíveis. Ficamos
satisfeitos em concluirmos mais essa etapa, que nos garante a geração de energia limpa
e sustentável”, destaca.
A audiência presencial contou com a transmissão simultânea pela internet, sendo que o
vídeo segue à disposição no canal do youtube @Grupo Ceriluz. O PACUERA da PCH
Linha Onze Oeste também se encontra à disposição do público no site da Ceriluz e da
FEPAM, podendo ainda serem encaminhados comentários pelo e-mail pch-
linha11@fepam.rs.gov.br, até o dia 10 de setembro.
Fonte: Ceriluz