Termina hoje (10) às 23h59 o prazo para quitar, via débito em conta, a cota única do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. O prazo limite vale também para os contribuintes que desejarem a opção de débito para o pagamento da primeira cota do que é devido. Após esta … Ler mais
Os municípios que desejam implantar um Centro de Referência da Mulher já podem aderir ao projeto Rede de Proteção da Mulher para receber suporte financeiro do governo do Estado. Os recursos são de R$ 65.000,00 para cada um, num total de 34 municípios, para investir na estruturação do serviço. Os municípios interessados em aderir … Ler mais
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começam nesta terça-feira (10). A partir deste ano, os candidatos poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por PIX e cartão de crédito. A novidade foi anunciada na quinta-feira (5) nos canais de comunicação do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional … Ler mais
Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A matéria conta com um substitutivo preliminar da relatora, deputada Bia Kicis … Ler mais
O governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou um projeto para desafogar a lista de espera para a realização de provas práticas para a Carteira Nacional de Habilitação. O governo do Estado disponibilizou R$ 1,3 milhão para o pagamento de horas extras aos servidores para aplicação dos exames aos finais de semana e em expediente prolongado … Ler mais
A Famurs foi a federação estadual com a maior representatividade política na Marcha dos prefeitos realizada nesta semana em Brasília. Conforme o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Famurs liderou a ida de 548 gestores gaúchos entre prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, vice-prefeitas, secretários, vereadores e assessores. Os representantes do Rio Grande do Sul participaram ativamente dos painéis … Ler mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu esta semana o pedido de registro da vacina contra a covid-19 Covovax. É o primeiro imunizante apresentado no Brasil que utiliza a tecnologia de proteína recombinante. A solicitação foi feita pela Zalika Farmacêutica Ltda., que representa no Brasil o fabricante dos imunizantes, o Instituto Serum, … Ler mais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (29), o edital com as regras – diretrizes, procedimentos e prazos – do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 na versão impressa. Entre as novidades desta edição está a possibilidade de os candidatos fazerem a inscrição utilizando nome social. … Ler mais
A Receita Federal publicou na última sexta-feira (29) a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A estimativa é que 400 mil empresas façam a adesão ao programa, totalizando R$ 8 bilhões renegociados. Somados os empresários que já estão com débitos inscritos na Procuradoria Geral da … Ler mais
O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2) a 2 ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Até o dia 3 de junho, além de idosos e trabalhadores da área de saúde, a imunização será estendida a crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos de … Ler mais
