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O objetivo do projeto é construir empoderamento para pessoas com deficiência, com autismo e para suas famílias, viabilizando a busca por direitos e acesso a serviços. O balcão irá atuar em comunidades no bairro Santa Rosa de Lima, na Vila Minuano, na Vila Cai Cai e Vila Maria, no Morro Santana, na Restinga, na Lomba do Pinheiro e no Centro. Serão 15 profissionais atuando no local, além de voluntários que podem contribuir.
“O objetivo do Balcão de Direitos é pesquisar, mapear e organizar grupos de apoio nas comunidades para pessoas atípicas periféricas. Vamos fazer uma formação em direitos e prestar atendimento, com equipe multidisciplinar com psicóloga, assistente social, advogada”, explicou Júlio Sá, presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).
O papel das mulheres e mães, que são linha de frente nessa luta, foi o ponto ressaltado por Luciana Genro. “As mulheres são a linha de frente, como sempre na economia do cuidado, seja cuidando de crianças, idosos, pessoas doentes. Faz parte da luta feminista que esse trabalho seja socializado dentro da família e pelo Estado. E faz parte da luta feminista também a luta pelas famílias atípicas, porque lutamos para que essas mães possam viver e tenham direito a uma vida de lazer, trabalho, amor”, colocou.
O Balcão, além de acolher e dar orientações às famílias, também encaminhará demandas e denúncias para órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Tutelar. Ao longo do evento, mães, pessoas com deficiência, professores, profissionais, entre outros interessados no tema trouxeram demandas, urgências e apontaram a potência do Balcão de Direitos.
A mãe atípica Roberta Vargas apontou que as famílias só convivem com o medo ao receber um laudo “porque há falha do governo, sociedade, do pai que abandona”. Ela destacou que é preciso não apenas haver vagas para alunos com deficiência, mas também o preparo necessário. “Meu filho fala por um aplicativo. É preciso que ele leve um acompanhante terapêutico que entenda a linguagem dele para acompanhar a escola, é alguém preparado para o caso dele”, colocou.
Débora Saueressig, que também é mãe atípica, chamou atenção para a seriedade do problema, mas saudou a iniciativa do Balcão. “Quando a gente ocupa uma casa como essa, em um evento como esse, a sensação é de que as coisas podem dar certo, podem funcionar”, afirmou. Josiara Alves de Souza, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, apontou a importância do Balcão ir até as comunidades e ser itinerante, facilitando o acesso de famílias periféricas de baixa renda.
A sindicalista Luciana Martins trouxe a questão dos professores e professoras autistas que têm dificuldades de encontrar seus direitos. Já a conselheira tutelar Márcia Gil relatou a falta de “vagas, de médicos, falta de tudo” para famílias atípicas que ela observa a partir de seu trabalho no Conselho Tutelar. Ana Laura, estudante de ensino médio, foi muito aplaudida ao comentar as dificuldades e a necessidade de tornar a sala de aula um ambiente inclusivo.
O Balcão irá funcionar em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a partir da destinação de uma emenda parlamentar de R$ 97 mil por parte da deputada Luciana Genro. O termo de compromisso foi assinado em dezembro de 2023 e o projeto se encerra em dezembro de 2024.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputada Luciana Genro
Foto: Débora Fogliatto