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A cidade de Santo Ângelo já conta com os serviços do Balcão do Consumidor. A unidade foi inaugurada na tarde desta quarta-feira, 28, fruto de uma parceria entre o Procon do Rio Grande do Sul e a CNEC Santo Ângelo, por meio do curso de Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA).
“O Balcão do Consumidor será um braço do Procon local. Através desta unidade, que surge como um projeto de extensão, alunos e professores terão o papel de orientadores. Eles fornecerão informações acerca do consumo, também atuando como mediadores de impasses entre consumidor e fornecedor”, destaca um dos responsáveis pelo projeto, professor Gilberto Kerber.
De acordo com ele, a busca pela implantação da unidade começou em 2009, partindo de uma iniciativa sua e dos professores José Lauri Bueno de Jesus e Salete Oro Boff. A insistência justificava-se em razão da importância do projeto, que atingirá não apenas a comunidade acadêmica, mas a população de Santo Ângelo e região.
“É claro que, para os acadêmicos de Direito, a implantação do Balcão do Consumidor terá valor inestimável. Será neste espaço que eles poderão praticar a mediação, a fim de buscar a conciliação entre consumidores e fornecedores. Mas o projeto vai além. Nosso objetivo é diminuir a demanda existente no Procon local, também trabalhando pela redução no número de ações que ingressam no Poder Judiciário”, destaca Kerber.
Para além disso, o atendimento ao público não ficará concentrado no Balcão do Consumidor do IESA, localizado junto ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Uma equipe formada por professores e alunos prestará orientações na região, através do chamado Balcão do Consumidor Itinerante. Neste primeiro momento, serão atendidos os municípios de Entre-Ijuís, São Miguel das Missões e Vitória das Missões, todos sem uma unidade do Procon.
“O Procon não tem capacidade para atender a todos. Por isso possibilitamos que convênios como este sejam firmados nos municípios, junto às faculdades”, destaca a diretora executiva do Procon RS, Juliana Teixeira Soares. Ela lembra que o Balcão do Consumidor não tem a função de polícia, como o Procon. Porém, sua função “é tão louvável” quanto a atuação da estatal. “Nós precisamos trabalhar essa união para que ocorra um equilíbrio nas relações de consumo e para que os consumidores, público mais fraco, sinta-se de fato protegido”, frisa o ex-diretor executivo do Procon RS, Cristiano Rodrigues Aquino.
O projeto conta com investimento do Procon RS e contrapartida da CNEC Santo Ângelo. O valor será utilizado para implantação do Balcão e para produção de materiais informativos, que serão entregues à comunidade de forma gratuita.
“Nós queremos trabalhar em parceria com o Procon local. Nosso objetivo é não apenas cumprir o que está no projeto, mas ampliar nossa atuação, colaborando para a educação dos consumidores”, garante o diretor da CNEC Santo Ângelo, professor Júlio César Lindemann.
Mais informações podem ser obtidas através do portal iesanet.com.br, link Balcão do Consumidor, ou por meio do telefone 3313 1922.
Data da publicação: 2014-05-30