Em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro, foi lançado neste mês o Boletim Epidemiológico do HIV e da Aids. O documento é elaborado anualmente pelo Ministério da Saúde e contribui para se pensar na prevenção e no tratamento também a nível estadual e municipal.

Em sexto lugar nas taxas de novos casos e em primeiro no ranking de mortalidade, o Rio Grande do Sul é um dos Estados que chama a atenção pelos índices.

A infecção pelo HIV e a Aids ainda são problemas de saúde pública no país. Comparando os anos de 2020 e 2022, o número de casos de infecção pelo HIV aumentou 17,2% no Brasil. No Estado, o aumento no período foi de 3%, passando de 2.836 casos notificados para 2.920 no ano passado.

Em 2022, o ranking referente às taxas de detecção de Aids mostrou o Rio Grande do Sul como o sexto de maior índice no país: 23,9 casos por 100 mil habitantes. Os Estados líderes nesse índice são Roraima (34,5), Amazonas (32,3), Pará (26,3), Santa Catarina (25,3) e Amapá (25). A média nacional é de 17,1.

Já em relação ao coeficiente de mortalidade, o RS é o líder: 7,3 óbitos por 100 mil habitantes – a média nacional é de 4,1. Em 2022, no Estado, foram 1.130 mortes por causa básica notificada como Aids.

O boletim nacional trabalha com dados fechados até 30 de junho deste ano, ou seja, consta apenas o primeiro semestre do ano corrente. Por isso as informações a serem consideradas no documento são as de 2022.

Populações-chave e ações preventivas

A situação epidemiológica é sustentada por profundas desigualdades sociais e pela permanência de estigmas e preconceitos sobre o HIV/Aids. À medida que as pesquisas avançaram, olhares mais inclusivos foram ganhando espaço. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) passou a falar em “populações-chave”, em substituição ao antigo termo “grupos de risco”, para tratar de pessoas que têm probabilidade maior de se expor a comportamentos de risco devido a diversas circunstâncias sociais e comportamentais.

Entre as ações mais importantes de combate ao problema estão a ampliação da testagem rápida; a disponibilização da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e da profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP); e os tratamentos altamente efetivos para controlar a carga viral e manter o HIV indetectável em pessoas que vivem com o vírus, fazendo com que elas não mais o transmitam.

No Rio Grande do Sul, a implementação dessas medidas vem acompanhada de outras estratégias. Dentre elas, a manutenção do Projeto Geração Consciente – iniciativa da Secretaria da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Unaids e o RS Seguro –, dirigido a jovens estudantes de escolas estaduais e municipais no qual um dos eixos trabalhados é a saúde sexual e reprodutiva.

“Considerando a prevalência de casos no Estado, não se pode focar as ações de enfrentamento somente em grupos específicos. É necessário alcançar a população como um todo”, ressalta Fernanda Carvalho, integrante da Coordenação Estadual de IST/Aids, da SES.

Nesse sentido, destaca-se a iniciativa estadual de adotar a testagem do HIV em caráter obrigatório em todas as gestantes e parturientes no momento do parto, independentemente do número de testagens anteriores. Isso resultou no aumento expressivo da cobertura de testagem nas maternidades.

Além disso, a partir de 2018, a SES instituiu a recomendação em Nota Técnica Estadual de testagem para HIV em pais ou parceiros nas maternidades e a testagem tanto no puerpério quanto durante o aleitamento materno.

Dezembro Vermelho

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids, 1º de dezembro, foi instituído pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma data simbólica de conscientização sobre a epidemia de Aids. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o dia é uma oportunidade para apoiar as pessoas envolvidas no enfrentamento à doença e melhorar a compreensão do impacto causado pelo vírus HIV como um problema de saúde pública global e ainda em andamento. Nesse sentido, o Dezembro Vermelho marca uma mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis).

Neste ano, a SES lançou uma campanha para redes sociais e rádios com foco na prevenção e no diagnóstico. O material faz um chamado à população para a testagem regular e o uso de preservativos e de gel lubrificante. As peças também buscam encorajar as pessoas a não ficarem na dúvida e a acessarem as profilaxias disponíveis.

Com a chamada “Cuide da sua vida”, a campanha também faz alusão à alta mortalidade por Aids no Estado – fato que pode estar relacionado a uma maior proporção de diagnósticos tardios da infecção pelo HIV, já em fase mais avançada.

A campanha defende que cuidar-se é – para além do uso de preservativos – testar-se regularmente e fazer uso de outras estratégias da prevenção – e, no caso de exame positivo, iniciar o tratamento o quanto antes. Assim, é possível preservar a vida da pessoa e tornar a carga viral indetectável, ou seja, sem possibilidade de transmissão do vírus.

Alguns números do RS no boletim de 2023 (dados de 2022)

• Casos de HIV notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan): 2.920
• Gestantes infectadas pelo HIV (casos e taxa de detecção por 1.000 nascidos vivos): 950 / 7,9
• Casos de crianças expostas ao HIV notificados no Sinan: 1.577
• Óbitos por causa básica Aids: 1.130
• Coeficiente de mortalidade por Aids (por 100.000 habitantes): 7,3

Além das informações constantes no boletim, os dados específicos para cada um dos 5.570 municípios brasileiros podem ser visualizados por meio dos painéis de indicadores epidemiológicos disponíveis neste link.

Municípios

Entre as capitais do país, Porto Alegre é a que apresentou maior índice em um levantamento dos últimos cinco anos (de 2018 a 2022) que leva em consideração as taxas de detecção na população geral, mortalidade e registros em menores de cinco anos de idade.

No ranking dos 100 municípios com mais de 100.000 habitantes para esse mesmo período (segundo índice composto), o Rio Grande do Sul conta com seis cidades na lista: Canoas (2ª), Gravataí (7ª), Novo Hamburgo (33ª), Bagé (44ª), Pelotas (64ª) e Passo Fundo (81ª).

• Boletim Epidemiológico – HIV e Aids 2023

_{Texto: Ascom SES
Edição: Felipe Borges/Secom}