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O coordenador médico do Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital de Caridade de Ijuí(HCI) Fábio Franke teve destacada participação na audiência pública realizada terça-feira, dia 10, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado. A reunião destacou a importância do projeto (PLS 200/2015) que pretende agilizar a liberação de pesquisas clínicas com novos medicamentos no país. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é autora da proposta, juntamente com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA).
A audiência foi solicitada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do projeto na CCT, para instruir o projeto. A proposta, apresentada em abril deste ano, define princípios e regras para as pesquisas clínicas, a fim de desburocratizar o acesso de pacientes a novos medicamentos e promover o desenvolvimento científico no Brasil. Em agosto, o PLS 200/2015 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, com relatório favorável do senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
Fábio Franke que é o atual presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, destacou que muitos estudos aguardam a regulamentação na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Atualmente, o Brasil é responsável por apenas 2% dos estudos realizados em todo o mundo. Em razão da demora para a liberação das pesquisas, pacientes brasileiros ficam impedidos de participar dos testes clínicos com novos medicamentos. “ Pacientes que teriam potencial de receber um tratamento, e que poderiam se beneficiar dele, acabam perdendo a oportunidade. Ficamos de mãos amarradas, sem poder oferecer algo que possa ser significativo e representar uma esperança para o paciente” ressaltou o médico.
O professor titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Paulo Hoff, também reforçou a necessidade de agilizar os processos de pesquisas clínicas com novos medicamentos. Ele apresentou exemplo em que a autorização para estudo demorou mais de um ano no Conep, sem contar o prazo necessário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também precisa aprovar os protocolos. “Não podemos perder essa oportunidade. Temos que resolver agora, quando o Senado está mobilizado em torno do tema, ou vamos nos arrepender no futuro”, declarou o oncologista.
Coordenador do Conep, Jorge Venâncio enfatizou que o órgão ligado ao Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde vem trabalhando para reduzir os prazos de tramitação dos protocolos de pesquisa e afirmou que também enviará sugestões para o relator do PLS 200/2015. Também participou do debate o advogado Cláudio Roberto Camperlingo de Araújo, que defendeu o sistema CEP/Conep de regulamentação. O assunto começou a ser debatido no Senado em março de 2014, após contato com o gabinete da senadora Ana Amélia feito pelo paciente do Cacon do HCI, Afonso Celso Haas, 56 anos, voluntário em um tratamento da doença.
Data da publicação: 2015-11-11