Rádio Mundial

Notícia

Câmara aprova projeto que suspende dívida do RS com a União por três anos
tragedia

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento à calamidade pública provocada pela chuva das últimas semanas. Agora, a matéria será enviada ao Senado.

A aprovação do texto-base ocorreu ainda na noite desta terça. Mas, na sequência, foi feita a análise dos chamados destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Nenhum dos quatro destaques foi aprovado.

De autoria do Poder Executivo, o projeto teve como relator o deputado Afonso Motta (PDT-RS), que fez pequenos ajustes na redação original do texto. Embora a iniciativa tenha surgido para esta situação específica das enchentes, a mudança beneficiará qualquer ente federativo em estado de calamidade pública futuro decorrente de eventos climáticos extremos após reconhecimento pelo Congresso Nacional por meio de proposta do Executivo federal.

fonte- gaucha zh