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Caso Bernardo: após recurso do MPRS, Justiça aumenta penas do pai e madrasta do menino por tortura e abandono com cumprimento em regime fechado
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Após recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram aumentadas as penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material. A decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve a condenação dos acusados e aumentou as penas destes dois delitos, determinando o cumprimento da pena em regime fechado. Bernardo foi morto em 2014 na cidade de Três Passos, no Noroeste gaúcho.

Conforme o acórdão, Leandro Boldrini e Graciele Ugulini foram condenados a 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura, e a quatro anos, nove meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono material. Antes do recurso do Ministério Público, as penas eram de cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão para o crime de tortura e dois anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, para o delito de abandono material.

Na nova decisão, também foi imposta multa equivalente a dez vezes o maior salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigida pelo IGP-M. Já em relação ao crime de submissão a vexame e constrangimento, houve a extinção da punibilidade pela prescrição. O relator da apelação, desembargador João Pedro de Freitas Xavier, destacou que os responsáveis legais pela criança não apenas deixaram de protegê-la, como contribuíram diretamente para seu sofrimento físico e psicológico.

CASO BERNARDO

O corpo de Bernardo, que tinha 11 anos, foi encontrado em Frederico Westphalen, após dez dias do desaparecimento do menino. Ele morava com o pai, a madrasta e uma meia-irmã, de um ano, no município de Três Passos. O caso gerou revolta em todo o país. A criança foi dopada e morta, sendo enrolada em um saco plástico e enterrada em uma cova em um matagal.

Em relação ao homicídio e à ocultação do cadáver de Bernardo Boldrini, o pai e a madrasta (que cumprem penas no regime semiaberto), além dos irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz (ela encontrada morta este ano na prisão e ele com pena extinta em 2024), haviam sido condenados em 2019. O julgamento de Leandro foi anulado posteriormente, mas ele foi condenado novamente no ano de 2023 em novo júri.

CASSAÇÃO DE REGISTRO

O MPRS também atuou no processo disciplinar contra o Leandro Boldrini, tendo recorrido de sua absolvição no Conselho Regional de Medicina do Estado (CREMERS). Desta forma, houve a cassação de seu registro profissional no ano de 2024 junto ao Conselho Federal de Medicina em iniciativa inédita no País.

Fonte: MPRS

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