A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) está alertando o setor rural para riscos jurídicos que podem ser gerados a partir da proposta de criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural, que está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4588/2021, de iniciativa do deputado federal Sergio Souza (MDB/PR), já tem parecer pela aprovação na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Para a Acebra, “a análise do texto revela pontos que exigem cautela, sob o risco de gerar o efeito inverso, ampliando a insegurança jurídica e prejudicando, especialmente, o pequeno e médio produtor rural”.

O diretor executivo da entidade, Roberto Queiroga, e o assessor jurídico, Carlos Parreira, fazem ponderações sobre o tema.

A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) está alertando o setor rural para riscos jurídicos que podem ser gerados a partir da proposta de criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural, que está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4588/2021, de iniciativa do deputado federal Sergio Souza (MDB/PR), já tem parecer pela aprovação na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Para a Acebra, “a análise do texto revela pontos que exigem cautela, sob o risco de gerar o efeito inverso, ampliando a insegurança jurídica e prejudicando, especialmente, o pequeno e médio produtor rural”.

O diretor executivo da entidade, Roberto Queiroga, e o assessor jurídico, Carlos Parreira, fazem ponderações sobre o tema.

fonte- correio do povo