Neste primeiro semestre a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia divulgou o primeiro Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul, edição 2024. O documento, feito a partir do cruzamento de dados populacionais com o Censo Escolar 2023 (INEP/MEC), reúne informações sobre a realidade da educação infantil (creches e pré-escolas) no Estado – a primeira etapa da educação básica.

Entre os temas analisados pelo Observatório se destacam a evolução do número de escolas e das matrículas, em tempo integral ou não, na educação infantil; a escolaridade dos docentes; e o atendimento às metas do Plano Nacional de Educação, sublinhando os serviços prestados na região metropolitana e nos cinco maiores municípios do RS.

Na apresentação do impresso, realizada durante reunião no dia 2 de julho, a deputada Sofia Cavedon, presidente do Colegiado, observou que o RS está longe de cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014/2024) do atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos, bem como (desde 2016) a obrigatoriedade de vaga e frequência na escola de 100% das crianças de 4 e 5 anos. Ela salientou ainda que os municípios são os responsáveis por essa etapa, e foram exatamente eles que reduziram investimentos na educação no período da pandemia, a ponto de serem indultados pelo Congresso Nacional. “Não é só a vaga que falta às crianças, ainda temos muitos profissionais que trabalham com a formação inadequada ou não reconhecida no salário e na carreira, currículos inapropriados, práticas pedagógicas sem formação permanente e coordenação pedagógica, espaços físicos, materiais didáticos e critérios de avaliação e promoção que desrespeitam essa etapa do desenvolvimento”, afirmou a deputada, sustentada pelos dados colhidos pelo Observatório.

FONTE – ASCOM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RS