Sessão Plenária Ordinária – 25/09/23

Confira os Projetos de Lei, Pedidos de Informação, Moções, Pedidos de informação, Anteprojetos e Indicações que baixaram às comissões ou que foram aprovados e reprovados na noite desta segunda-feira (25).

 

Às Comissões

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos de sua propriedade aos beneficiários do loteamento do bairro Getúlio Vargas e altera o caput do art. 25 da Lei Municipal nº 7.192, de 16 de maio de 2022. (Mensagem nº 79/2023 – Visa doar terrenos matriculados sob os números 56.778 a 56.942, os quais foram cedidos à população de baixa renda, devidamente selecionados através do Edital 06/2019).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis que menciona, e dá outras providências. (Mensagem nº 80/2023 – Visa alienar 10 terrenos urbanos, desocupados e localizados nas proximidades do Parque da Pedreira, mediante licitação, visando proporcionar a urbanização e o desenvolvimento dessa região da cidade, e destinar o valor apurado para o desenvolvimento social e econômico de nosso Município).

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 111/2023 – Dispõe sobre o livre acesso à Exposição-Festa Internacional das Etnias – Expofest aos cidadãos doadores regulares de sangue e dá outras providências; e revoga a Lei Municipal nº 6.548, de 12 de julho de 2017.

 

Poder Legislativo

 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023 -> PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 6/2023 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2023 – Emenda modificativa ao PLS nº 06/2023 – Institui o programa de parceria Adote uma Escola, e dá outras providências. – AUTORIA: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2023 – Declara integrante do Patrimônio Histórico Cultural Imaterial da Cidade de Ijuí, a banda Municipal Carlos Gomes. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2634/2023 – Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a Expofest Ijuí 2023, e dá outras providências. – AUTORIA: MESA DIRETORA

 

Reprovado

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em permissão de uso gratuito, por prazo determinado, o bem imóvel Parque de Exposições Regional de Feiras e Exposições Wanderlei Agostinho Burmann para a União das Etnias de Ijuí – UETI, e dá outras providências. (Mensagem nº 074/2023). – AUTORIA: PODER EXECUTIVO (Reprovado por 8 votos contrários e 6 favoráveis)

 

Aprovados

 

Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2023 – Prorroga, em caráter excepcional, os mandatos dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA da forma que menciona. (Mensagem nº 76/2023 – Visa evitar a interrupção do atual mandato dos Conselheiros e Diretoria do COMDICA – iniciado em 24 de setembro de 2021 e que encerrar-se-á no próximo dia 24 de setembro.). – AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2023 – Altera a Diretriz 3, Objetivo 1, Ações 3, do Plano Municipal de Cultura do Município de Ijuí aprovado conforme a Lei nº 7.399, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências. (Mensagem nº 78/2023 – Visa atender o pleito de entidades e retirar a E.E.E.F. Rui Barbosa como local almejado para a realização de ações do Plano Municipal de Cultura.). – AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

Poder Legislativo

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023 -> BALANÇO GERAL Nº 437/2021 – Aprova as contas de gestão Executivo Municipal relativas ao ano de 2020. – AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Acata o parecer prévio favorável com ressalvas do TCE/RS.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2023 – Institui o Dia do Atirador Esportivo no Município de Ijuí. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

 

Requerimentos:

 

REQUERIMENTO Nº 155/2023 – CÉSAR BUSNELLO, Vereador integrante da Bancada do PSB, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e conforme a legislação em vigor, que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões do dia dezenove (19) de setembro deste ano, a alteração de data de realização da reunião da CCJ em razão de feriado, sendo que esta alteração conflitou com demais compromissos anteriormente assumidos, não havendo tempo hábil para reorganização. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

 

REQUERIMENTO Nº 156/2023 – Envio de ofício a UETI e EXPOFEST solicitando a prestação de contas detalhadas de como foi utilizado o lucro da feira realizada em 2022. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

 

Moções:

 

MOÇÃO Nº 69/2023 – Parabeniza todos os jovens tradicionalistas que participaram da Ciranda Cultural de Prendas e Entreveiro Cultural de Peões no CENTRO DE CULTURA NATIVA PIAZITO CARRETEIRO, que conquistaram títulos para a Gestão de Prendas e Peões 2023/2024 da entidade. Nominata de Prendas e Peões gestão 2023/2024 1ª Prenda: Amanda Kauanne Cezimbra Biancon da Silva 2ª Prenda: Eduarda Francini Fagundes 3ª Prenda: Tatiele Avila Ferreira Peão Farroupilha: Vinícius Marcelo de Oliveira Maicá 1ª Prenda Juvenil: Julia Franciely Hintz Pinheiro 2ª Prenda Juvenil: Ana Júlia Megier Herrmann 3ª Prenda Juvenil: Greice Tamiosso dos Santos 1º Guri Farroupilha: Arthur Leal Souza 2º Guri Farroupilha: João Filipe Calioni Berton 1ª Prenda Mirim: Manuela Ribeiro Rodrigues – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

 

Pedidos de Informações:

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 111/2023 – Solicito informações sobre o furto de televisores ocorrido no Instituto Municipal de Ensino Assis Brasil – Imeab. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 112/2023 – ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPOIJUI E A EXPOFEST – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 108/2023 – Para o Setor de Iluminação Pública informar qual o destino dado ao material que foi retirado dos postes e substituído pelas lâmpadas de Led. – AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 113/2023 – Enviar lista atualizada de todos os contratos ativos do CISA que estão em vigência, com data de contratação e onde estão lotados até a presente data. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

 

Anteprojetos:

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 122/2023 – Institui o Programa de Acolhimento de Idosos em Família Acolhedora e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 123/2023 – Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 7.184, de 13 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder pagamento de Incentivo Variável por Desempenho de Metas do programa federal Previne Brasil na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 121/2023 – Cria a Escola Cívico Militar (ECM) no Município de Ijuí e dá outras providências. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

 

Indicações:

 

INDICAÇÃO Nº 1139/2023 – Ao órgão responsável notificar e tomar medidas necessárias para melhorias ao esgoto ao céu aberto na rua Adolfo Hofevar proximidades imóvel número 153 bairro tome de Souza. – AUTORIA: VEREADORA ALEXANDRA LENTZ

INDICAÇÃO Nº 1140/2023 – Que seja realizada passagem de rolo compactador no cruzamento e imediações entre as ruas Fidélis Fontana e Augusto Rolim. – AUTORIA: VEREADORA BRUNA GUBIANI

INDICAÇÃO Nº 1123/2023 – Efetuar melhoria na Rua Guilherme Tim parte não pavimentada essa parte da via é trajeto de alunos que residem no Bairro Getúlio Vargas que frequentam a Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Zimpel no Bairro Industrial. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1137/2023 – Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Pedro Américo, Bairro São José nas proximidades da Escola Técnica Estadual 25 de Julho. – AUTORIA: VEREADOR BETO NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1138/2023 – Encascalhamento da entrada da linha 9 (nove) e 10 (Dez) Norte. – AUTORIA: VEREADOR BIRA ERTHAL

INDICAÇÃO Nº 1127/2023 – Revisar e consertar Iluminação Pública na Rua Venâncio Aires. Há vários pontos queimados. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1128/2023 – Efetuar o conserto da Iluminação Pública na Rua José Feistel, bairro Quinze de Novembro. Há vários pontos de iluminação apresentando problemas. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1129/2023 – Realizar, em caráter de urgência, melhorias nas Estradas entre a Linha Parador e Linha 5 Leste, uma vez que estão intrafegáveis. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1130/2023 – Em regime de urgência, reiteramos solicitação a unidade competente para colocar numeração no prédio do Instituto Lar Bom Abrigo que, há mais de sessenta anos está instalado na Rua Aristeu Pereira, S/N, bairro Burtet. A identificação através de numeração do prédio é indispensável para que as pessoas possam localizar e melhorar a comunicação com a entidade que, como se sabe, desempenha um papel primordial de proteção às crianças e adolescentes. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1131/2023 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA         – Rua Eduardo Geiss, uma escuridão, vários pontos apresentando problemas, gerando total insegurança. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1132/2023 – Moradores reclamam da escuridão na Rua Claas Reuwsat, bairro Colonial e pedem por melhorias/conserto/solução do problema que é a Iluminação Pública naquela localidade. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1133/2023 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Rua Luiz Fogliatto, nas imediações do CTG Cabo Toco. Um verdadeiro breu, gerando insegurança às pessoas que por lá circulam. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1134/2023 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Rua Luiz Fogliatto esquina com Eduardo Geiss, 500, consertar ponto de iluminação há muito tempo com problemas. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1135/2023 – Realizar melhorias na Iluminação Pública na Linha 02 Oeste, próximo a área da Sabeve. A Comunidade aguarda por melhorias na Iluminação Pública há mais de 2 anos. Um abaixo-assinado de mais de 20 moradores, comerciantes da área foi entregue ao Prefeito Andrei Cossetin em 21 de Maio de 2021 e até agora nada. – AUTORIA: VEREADOR CÉSAR BUSNELLO

INDICAÇÃO Nº 1067/2023 – Solicito com urgência providências com relação a uma situação de erosão no trecho da Rua: 24 de Fevereiro entre as ruas 12 de Outubro e a 25 de Julho no centro. Ali está ocorrendo o desmoronamento do barranco de sustentação entre a rua e a sanga. Conforme imagens em anexo pode se ver risco de queda de um poste de luz . – AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1068/2023 – Solicito pavimentação ou calçamento na Rua: 24 de fevereiro entre as ruas 12 Outubro e 25 de Julho no bairro São José. – AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1141/2023 – conserto de iluminação pública na rua Joaquim Tomé da Cruz, 69 no bairro Getúlio Vargas lâmpadas queimadas em dois postes em frente a Igreja. – AUTORIA: VEREADOR CLEUTON ROLIM (BEIÇO)

INDICAÇÃO Nº 1110/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua Pedro Thostenberg, próximo ao nº 693. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1111/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua 24 de fevereiro entre as ruas Álvaro Chaves e 1 2 de Outubro. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1112/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua 12 de Outubro, proximidades do cruzamento com a Rua 19 de Outubro. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1113/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua 1º de Maio, nas proximidades do nº 74, no bairro São José. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1114/2023 – Realizar melhorias na iluminação pública na Rua/ Travessa Industrialista, em frente ao nº 164, no bairro são José. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1115/2023 – Realizar melhorias na iluminação pública na Rua Venâncio, na quadra entre a Rua 13 de Maio e a Rua Barão do Rio Branco, na área central da cidade. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1116/2023 – Realizar melhorias na iluminação pública na Rua Cristóvão Stiebe, em frente ao nº 405, no bairro Alvorada. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1117/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua Silvio Romero, nas proximidades do nº 42, no bairro Alvorada. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1118/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua Cristóvão Stiebe com a Rua Machado de Assis, no bairro alvorada. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1119/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua Pinto Bandeira, nas proximidades do nº 63, no bairro Boa Vista. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1120/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua Dona Leopoldina, nas proximidades do nº 230, no bairro Assis Brasil. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1121/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua D. Pedro II, com a rua Mato Grosso, no bairro Assis Brasil. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1122/2023 – Realizar melhorias na pavimentação da Rua Cassiano Ricardo, com inicio na Rua Emilio Glitz., no bairro Alvorada. – AUTORIA: VEREADOR JOSIAS DE ABREU PINHEIRO

INDICAÇÃO Nº 1106/2023 – Realizar patrolamento e encascalhamento em diversos pontos do Distrito de Santo Antônio, principalmente, as vias de uso de transporte escolar e de transporte da produção leiteira, atendendo a demanda que vários moradores daquela localidade trouxeram a esse Vereador. – AUTORIA: VEREADOR MARILDO KRONBAUER

INDICAÇÃO Nº 1104/2023 – Reparo com Urgência na Iluminação pública da Rua 7 de setembro, lateral do Colégio Sagrado, em frente ao mercado Vetoratto. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1105/2023 – Melhorias nas estradas da Colônia Santo Antônio, próximo à cachoeira, trajeto do transporte escolar. Segundo os moradores esse trecho está intrafegável, dando prejuízo a comunidade. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1107/2023 – Reparo com urgência nas estradas de chão no Rincão dos Goi, principalmente o trecho do transporte escolar que está ficando intrafegável. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1108/2023 – Realizar com urgência uma análise visando aprimorar a circulação de veículos na Rua Álvaro Chaves, junto à Bento Gonçalves, devido aos congestionamentos frequentes durante os horários de maior movimento. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1136/2023 – Instalar placas de limite de altura para caminhões na interseção da Rua Cassiano Ricardo com a Rua 13 de Maio. De acordo com relatos dos residentes, ocorreram repetidas interrupções no fornecimento de eletricidade e conexão à internet devido a caminhões ultrapassando os limites de altura nesse cruzamento, danificando os cabos elétricos e de comunicação. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1142/2023 – Instalar um reduto de velocidades na Rua Demétrio Thomas, no condomínio Alameda das Flores. – AUTORIA: VEREADOR MATHEUS POMPEO

INDICAÇÃO Nº 1109/2023 – Moradores da Rua Santo Beal no Bairro Storch, solicitam alteração de instalação de boca de lobo, a qual está situada no meio da quadra, porém, em dias chuvosos o volume de água é muito intenso e a que está instalada atualmente não dá vazão. Por isso solicitam a alteração para a esquina da Santo Beal, com a Ten. Gutenberg do Prado. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1143/2023 – Moradores do Bairro Colonial, pedem com urgência reparos na iluminação pública na Rua Edvino Schroer Filho, pois há apenas iluminação nas casas, ficando a via pública totalmente as escuras. – AUTORIA: VEREADOR PAULO BRAGA

INDICAÇÃO Nº 1100/2023 – Realizar patrolamento, cascalhamento e compactação na Linha 03 Leste, entrando pelos embutidos Fernando Distrito do Santana. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1124/2023 – Realizar melhorias na estrada que liga a ERS 342 até a comunidade do Rincão dos Fabrim, que no dia 01/10/2023 tem sua tradicional Festa e recebera muitos visitantes. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1125/2023 – Realizar obras de pavimentação na entrada para a localidade de Arroio das Antas, em torno de 1500 metros que facilitará o escoamento da safra, e o acesso para os moradores que ali residem. – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA

INDICAÇÃO Nº 1126/2023 – Enviamos ao 05ªSR/DAER um requerimento solicitando melhorias na entrada da cidade pela ERS 342 via avenida Alfredo Steglich, chamada “saída velha para Catuípe” porem a 05ªSR/DAER nos informou que: “No momento a 05ªSR/DAER está enfrentando dificuldades para realizar a manutenção das rodovias em função de que o contrato de manutenção das rodovias pavimentadas que pertencem à jurisdição da Superintendência Regional está paralisado. A equipe de manutenção composta por servidores do DAER é reduzida, e em função dos estragos provocados pelas chuvas ocorridas nos últimos dias, estamos realizando operações tapa buracos, priorizando os buracos localizados nas faixas de rolamento das rodovias”. Considerando que o local informado dá acesso ao município de Ijuí via estrada municipal, solicitamos que o executivo celebre um Termo de Cooperação Técnica, para auxiliar o DAER e realizar as melhorias necessárias.         – AUTORIA: VEREADOR RODRIGO BASTOLLA NORONHA.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores