Notícia
A 36ª Coordenadoria Regional de Educação, com sede em Ijuí, que representa escolas estaduais de 12 municípios, já havia definido que as aulas presenciais para alunos da Educação Infantil, além de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental em escolas estaduais da área de abrangência começariam apenas quarta-feira desta semana. Durante entrevista nesta manhã na RPI, a coordenadora de Educação, Eveline Eberle, enfatizou que hoje e amanhã os professores, equipes diretivas e funcionários organizam a retomada de ações, caso houver permissão a partir do julgamento que vai ocorrer no final da tarde desta segunda-feira (confira matéria adicional abaixo). Eveline Eberle antecipou que as escolas estaduais estão organizadas para atender os estudantes nos formatos presencial e a distância, até porque, haverá essa metodologia, com rodízio de alunos, visto que haverá limitação de alunos por sala de aula, em função da necessidade de distanciamento por conta da Covid. Os pais poderão decidir por mandar ou não os filhos aos educandários. A coordenadora de Educação da região de Ijuí esclareceu que 73% das famílias querem mandar as crianças para as escolas, conforme levantamento realizado. Ainda observou que se tiver o retorno de aulas presenciais, os professores e funcionários de educandários estaduais que fazem parte dos grupos de risco para o Coronavírus poderão permanecer em casa, desde que apresentem atestado médico.
Justiça
O Rio Grande do Sul começa a semana com incerteza quanto ao retorno de aulas presenciais para a Educação Infantil e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental. O tema foi pauta de decisões jurídicas durante o fim de semana. O encaminhamento mais recente aconteceu por volta das 23 horas e 30 minutos de ontem, quando o desembargador, Luiz Felipe Silveira Difini, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, manteve a decisão de suspender as aulas presenciais em escolas públicas e privadas. Com isso, segue a definição da juíza, Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que no começo da tarde de ontem já havia determinado que o retorno dos alunos aos educandários está proibido enquanto vigorar a bandeira preta do distanciamento controlado no Estado refente à Covid, independente de flexibilização de protocolos.
Na mesma decisão do final da noite de ontem, o desembargador Difini antecipou para as 18 horas de hoje o julgamento do agravo de instrumento, protocolado pelo governo gaúcho, que tenta derrubar as decisões judiciais e manter a retomada das aulas presenciais para crianças. Inicialmente, o julgamento desse agravo estava marcado para quarta-feira. Com isso, o retorno ou não de atividades presenciais em escolas deverá ser divulgado no final da tarde de hoje.
Na última sexta-feira, o governador, Eduardo Leite, havia assinado decreto que liberava a retomada de aulas presenciais, pois o sistema de cogestão passou a vigorar também para a educação. Com isso, mesmo com a manutenção da bandeira preta da Covid para esta semana em todo o Estado, os municípios podem utilizar regras mais brandas até a bandeira inferior, ou seja, classificação vermelha, para o sistema educacional, o que permite a volta às aulas presenciais. Porém, durante o fim de semana houve o mencionado imbróglio jurídico.
Data da publicação: 2021-04-26