A titular da 36ª Coordenadoria Regional de Educação, professora Eveline Eberle, afirmou em entrevista à Rádio Mundial que o decreto que permite que alunos reprovados em até quatro disciplinas avancem para o ano seguinte tem como objetivo principal aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizado. Segundo Eberle, a medida busca assegurar que os estudantes tenham a oportunidade de consolidar os conteúdos de diferentes disciplinas sem prejudicar sua progressão acadêmica. A coordenadora enfatizou que a iniciativa não comprometerá a qualidade do ensino e que a proposta é oferecer um suporte pedagógico mais efetivo para os alunos.

“A intenção do decreto é garantir que os estudantes tenham a oportunidade de aprender, sem que isso represente uma queda na qualidade do ensino”, destacou a professora.

A medida, regulamentada pela Portaria nº 924/2024 da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul, entrará em vigor no ano letivo de 2025. O decreto institui a progressão parcial, permitindo que alunos avancem de ano mesmo com reprovação em até quatro disciplinas, desde que realizem estudos complementares no ano seguinte.

De acordo com a portaria, estudantes que não alcançarem a média 6 em até duas áreas de conhecimento – com no máximo dois componentes curriculares reprovados por área – poderão progredir. Por exemplo, um aluno com notas insuficientes em Língua Portuguesa e Literatura (Linguagens e suas Tecnologias) e em Física e Química (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) poderá avançar, desde que participe de aulas complementares nessas disciplinas no ano subsequente. No entanto, reprovações em mais de duas disciplinas na mesma área resultarão na retenção do aluno.

A progressão parcial será oferecida preferencialmente no primeiro trimestre do ano letivo seguinte e não se aplica a componentes do aprofundamento curricular no Ensino Fundamental, nem à parte diversificada no Ensino Médio.

A medida tem como foco reduzir os altos índices de reprovação no estado, que, no Ensino Médio, chegam a 62,3% em casos de reprovação por até três disciplinas. Além disso, busca combater o abandono escolar, que muitas vezes é uma consequência do insucesso acadêmico.

A Seduc destaca que o objetivo é minimizar os efeitos negativos das reprovações, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos e concluí-los com apoio pedagógico adequado.

FONTE- JORNALISMO RÁDIO MUNDIAL