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São quase R$ 100 milhões para compra de equipamentos, veículos e imóveis, além de obras de pavimentação e reformas estruturantes
O governador Eduardo Leite assinou, na quarta-feira (14/1), os contratos com 21 prefeituras contempladas na primeira etapa do Programa Avançar Mais Cidades – Linha de Crédito. Os projetos aprovados totalizam quase R$ 100 milhões em recursos financiados que serão utilizados para aquisição de equipamentos, veículos e imóveis, além de obras de pavimentação e reformas de estruturas municipais.
As cidades beneficiadas nesta primeira fase são Ametista do Sul, Candelária, Cerro Grande, Santa Bárbara do Sul, Imbé, Cristal do Sul, Brochier, Santa Maria, São Borja, Novo Barreiro, Cruz Alta, Quaraí, Glorinha, Guarani das Missões, Gramado dos Loureiros, Jaguari, Pontão, Paverama, Nova Boa Vista, Salto do Jacuí e Herveiras.
O governador disse que esse tipo de programa reflete um novo momento do Estado, construído a partir do equilíbrio das contas. “Quando colocamos as contas do Estado em ordem, abrimos vários programas para apoiar municípios em todas as frentes com recursos a fundo perdido do Tesouro do Estado. E agora temos mais essa ação, que é uma linha de crédito com condições especiais para viabilizar aquilo que for prioridade para o município, que conecte-se ao seu desenvolvimento e que de fato beneficie suas comunidades”, enfatizou Leite.
A iniciativa, que oferece condições facilitadas, foi elaborada pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (Seri) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a contribuição das pastas de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Casa Civil. Com diferencial frente a outras operações disponíveis no mercado, como custos reduzidos, prestação de contas simplificada, velocidade de aprovação e liberdade para definição dos projetos, o programa mobilizou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Rio Grande do Sul.
“O programa foi lançado em outubro e em três meses já conseguimos liberar os primeiros R$ 100 milhões via Badesul para 21 municípios, mostrando a importância desse projeto. O grande diferencial deste programa é que ele dá liberdade para os municípios elencarem suas prioridades e trazerem suas propostas para obter recursos. Ninguém conhece mais as necessidades de um município do que o seu gestor e a comunidade local”, disse a secretária de Relações Institucionais, Paulo Mascarenhas.
Com limite de R$ 10 milhões para cada cidade, a linha tem carência de até três anos e prazo de pagamento de até 15 anos. A taxa de juros é Selic mais 3,5% ao ano, com garantia pela cota-parte dos municípios no ICMS e na participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A fase inicial do Avançar Mais Cidades foi administrada pelo Badesul.
Mais investimentos
A segunda etapa, que será operacionalizada neste ano pelo Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), terá o investimento de R$ 200 milhões. O montante foi repassado pela Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), entidade vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
“O Avançar Mais Cidades representa um passo concreto na direção de um Estado mais próximo das necessidades dos municípios. Essa é uma demonstração clara de que, quando governo e instituições de fomento trabalham juntos, conseguimos transformar projetos em realidade e gerar resultados que impactam diretamente o dia a dia das pessoas”, destacou o titular da Sedec, Leandro Evaldt.
O presidente da Cadip, Carlos Eduardo Provenzano, explica que essa é a primeira operação pactuada após a alteração do estatuto da empresa. “Este momento marca não apenas a conclusão bem-sucedida da primeira fase do Avançar Mais Cidades, mas também o início de uma etapa ainda mais relevante. Estamos avançando para um modelo inovador, que amplia o escopo do programa e traz uma estrutura financeira sofisticada, envolvendo novos parceiros como BRDE e Banrisul. Criamos um fundo privado exclusivo, integralmente capitalizado com recursos da Cadip, para dar sustentação às operações e garantir segurança e agilidade. Isso significa mais capacidade de investimento, mais oportunidades para os municípios e, sobretudo, um compromisso renovado com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população gaúcha. Contem com a Cadip nesse processo”, afirmou Provenzano.
Alinhada ao o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do governo do Estado, a ação garante o retorno das aplicações à economia gaúcha na forma de obras, infraestrutura e melhoria dos serviços públicos. A iniciativa amplia as alternativas de investimento para os prefeitos, oferecendo mais oportunidades para que cada município consiga realizar obras estratégicas. As prefeituras aprovadas pelo comitê gestor do Avançar Mais Cidades apresentaram uma gama de propostas que abrange melhorias estruturais para mobilidade, educação, saúde e manutenção urbana.
Texto: Ascom Sedec e Ascom Badesul
Edição: Secom