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Acordo de cooperação reforça a educação como uma importante ferramenta de ressocialização
Em uma iniciativa que reforça o papel do sistema prisional em promover a ressocialização, quatro apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) concluíram cursos de graduação na terça-feira (25/3). A partir de um acordo de cooperação entre o governo do Estado e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), firmado em 2022, cinco bolsas de estudo na modalidade de educação a distância foram ofertadas a pessoas privadas de liberdade do município. A cerimônia ocorreu no centro de eventos da universidade.
As bolsas foram disponibilizadas para os cursos de Gestão de Micro e Pequenas Empresas, Gestão de Qualidade e Logística. A formalização da parceria ocorreu por intermédio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, que foram responsáveis, dentre outras funções, pelo processo seletivo dos apenados e por providenciar que todos os selecionados tivessem a documentação necessária para a matrícula.
O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, destacou a importância da educação como ferramenta de ressocialização no sistema prisional. “Esse é um marco importante na vida dos quatro formandos, e o apoio da Unijuí foi fundamental para viabilizar novas perspectivas de vida. Cada um deles, ao longo dessa jornada acadêmica, demonstrou que é possível reescrever histórias, romper com o passado e criar um futuro diferente”, disse.
“A solenidade muito nos honra, pela iniciativa e pela presença dos formandos, que são pessoas que se empenharam durante longos anos para que esse processo pudesse ser finalizado. Quando chegamos a esse momento, é, sem dúvidas, algo ímpar para a nossa instituição”, ressaltou o reitor da Unijuí, Dieter Siedenberg.
O acordo também previu a colaboração e o intercâmbio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A parceria envolveu ainda projetos como práticas educacionais, sociais e culturais voltadas ao sistema prisional.
“Temos como objetivos principais a ressocialização e a criação de novas perspectivas para que as pessoas privadas de liberdade consigam retornar melhores para a sociedade. Parabenizo o trabalho realizado pelas equipes da 3ª Delegacia Penitenciária Regional e da PMEI, que não medem esforços para que a educação seja prioridade e atuaram em conjunto com a Unijuí. Todas essas ações refletem os investimentos financeiros e de pessoal promovidos pelo governo”, afirmou o superintendente da Polícia Penal, Luciano Lindemann.
A PMEI possui uma sala de estudo equipada com computadores e acesso à internet para que os apenados, sob supervisão de servidores penitenciários, possam acompanhar as disciplinas dos cursos. No estabelecimento, também há salas de aula de ensino regular, que atendem cerca de 120 alunos dos ensinos Fundamental e Médio.
Durante o discurso na cerimônia, Fábio, um dos formandos, afirmou que, apesar de estarem em um contexto de privação de liberdade, ganharam um novo propósito de vida. “Iniciamos uma nova etapa, com um novo objetivo e mais oportunidades. Esperamos que as portas se abram para pessoas que, como nós, tenham mudado de vida por meio dos estudos e consigam atingir seus objetivos e conquistas”, projetou.
Parcerias com universidades ampliam acesso ao Ensino Superior no sistema prisional
Com o propósito de garantir a melhoria da oferta educacional nos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul e qualificar a política de educação para apenados e egressos, o governo tem investido em projetos com universidades nos últimos anos.
Além do convênio com a Unijuí, o Estado tem acordos vigentes com a Universidade de Santa Cruz do Sul (dez bolsas), Universidade do Vale do Taquari (dez bolsas), Universidade Católica de Pelotas (dez bolsas), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (cinco bolsas) e Universidade de Passo Fundo (cinco bolsas).
Também foi firmado um termo via Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que ofertou seis bolsas, totalizando 46 pessoas privadas de liberdade beneficiadas. Há, ainda, uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Texto: Rafaela Pollacchinni/Ascom SSPS
Edição: Felipe Borges/Secom
