Para promover o acesso à água potável em áreas urbanas e em pequenas comunidades desabastecidas, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (20/12), a assinatura de convênios para perfuração de poços e execução de redes de abastecimento de água em 70 municípios (lista abaixo). O anúncio ocorreu durante o evento que apresentou os novos investimentos na Estratégia Integrada de Habitação, no Palácio Piratini.

A iniciativa faz parte do programa Mais Água RS, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). O governo do Estado investirá R$ 7,9 milhões, R$ 6,6 milhões para poços tubulares profundos e R$ 1,3 milhão para redes de abastecimento de água. Serão beneficiadas com a ação 6.897 famílias.

“O acesso à água potável e ao saneamento integra o conteúdo mínimo do direito à dignidade da pessoa humana. Segurança habitacional também envolve segurança hídrica, por isso consideramos tão importante poder fornecer, além da moradia, água de qualidade para as pessoas”, explicou o titular da Sehab, Carlos Gomes.

Foram selecionados para a perfuração de poços os municípios que manifestaram interesse pelo edital de chamamento público 07/2024 e entregaram a documentação no prazo estabelecido pela pasta. Entre os critérios exigidos para a habilitação ao programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.

O repasse será feito em duas parcelas, a primeira no ato da assinatura do convênio e a segunda após a assinatura da ordem de início dos serviços. A responsabilidade pela licitação da empresa responsável pela obra é das prefeituras, que têm prazo de um ano para a conclusão, a contar da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado (DOE).

A perfuração de poços tubulares profundos é uma alternativa eficaz para a captação de águas subterrâneas, proporcionando uma fonte adequada para o consumo humano. As redes de distribuição viabilizam o abastecimento e a distribuição da água.

FONTE- ASCOM GOVERNO RS