Em ato de lançamento realizado no auditório Luis Cosme, na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), anunciou, na quarta-feira (31/7), oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O investimento é de R$ 67,6 milhões, com recursos descentralizados da União. Serão financiados mais de 500 projetos, contemplando diversos segmentos culturais. As inscrições vão de de 1º a 30 de agosto, no site do Pró-Cultura RS, no qual podem ser acessados os editais.

“A Política Nacional Aldir Blanc é uma conquista da sociedade. Lembro da luta aguerrida de inúmeros gestores, técnicos, artistas, com grande participação feminina, na mobilização por essa política. Por isso, esta entrega de editais é um momento de muita felicidade. Mesmo com o Rio Grande do Sul vivendo um período de reconstrução, já estamos conseguindo olhar para a frente e construir o futuro”, destacou a titular da Sedac, Beatriz Araujo. Ela apresentou um balanço das ações realizadas pela pasta após o desastre meteorológico que assolou o Rio Grande do Sul (link para mais detalhes).

O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, fez uma explanação sobre os editais lançados. “Os recursos destinados a políticas públicas de fomento cultural foram ampliados de R$ 30 milhões, em 2019, para R$ 260 milhões, em 2024. Esse salto conferiu um equilíbrio ao sistema de fomento e reflete uma série de movimentos em âmbito estadual, como a definição de prioridades por meio de amplo diálogo setorial, e federal, como a estruturação da PNAB, uma política permanente de apoio ao setor cultural”, afirmou.

Nos próximos dias a Sedac vai promover duas ações on-line para os proponentes interessados em concorrer à PNAB. A primeira será uma apresentação dos editais, na sexta-feira (2/8), das 10h às 12h. A outra será uma leitura comentada da instrução normativa que dispõe sobre a execução dos recursos, na próxima terça-feira (6/8), das 10h às 12h. Ambas as atividades são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

• Link para apresentação dos editais

• Link para leitura comentada da instrução normativa

O ato de lançamento contou ainda com uma apresentação da pianista e cantora Tássia Minuzzo e da cantora Stefany Soeiro (da Orquestra Villa-Lobos) e a exibição de um vídeo-convite sobre o Dia Estadual do Patrimônio Cultural 2024. Ao final, os representantes da secretaria atenderam os veículos de imprensa.

Segmentos, cotas e regionalização

Os oito editais promovem fomento para projetos em vários segmentos: memória e patrimônio; culturas populares; artes visuais; artes cênicas; música; literatura; e cultura e educação – e para a Política Nacional de Cultura Viva (contemplando pontos e pontões de cultura). Os valores direcionados por categoria variam entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão. A Sedac espera receber cerca de 2 mil projetos.

Cada proponente poderá enviar e ser contemplado com um projeto. Estão asseguradas vagas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%), considerando a maioria do quadro societário do proponente. Além dos R$ 67,6 milhões investidos via governo do Estado, a PNAB também está destinando R$ 83,3 milhões diretamente a 471 municípios gaúchos em 2024, totalizando R$ 150,9 milhões em investimentos.

Podem ser proponentes pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedor individual (MEI), com sede no Estado e com finalidade cultural nas atividades econômicas e no ato constitutivo e registro habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC).

Às 23h59 de quarta-feira (31/7), terminou o período de inscrições da chamada pública aberta pela secretaria para compor o banco de avaliadores dos editais. Os técnicos especialistas que forem selecionados receberão remuneração de R$ 2,7 mil para avaliarem até 50 projetos cada. Está prevista a contratação de até 200 avaliadores. Cada projeto será analisado por quatro integrantes da Comissão de Seleção do respectivo edital, sendo descartadas a maior e a menor nota.

Cada instituto estadual da Sedac poderá escolher até cinco projetos contemplados dos seus segmentos para duplicar o valor, ampliando as metas, o prazo de execução e as edições (no caso de evento continuado), buscando a sua continuidade. Ao todo, serão concedidas 25 bonificações.

Também neste mês, foram abertas vagas para cursos do LABCultura.RS, que incluem palestras de sensibilização. Em agosto, além das inscrições, haverá atividades de capacitação on-line e suporte técnico da equipe. O período de avaliações será em setembro e outubro, com a contratação e o pagamento previstos para novembro e dezembro. A execução dos projetos financiados deve ocorrer entre janeiro e dezembro de 2025.

No processo de avaliação será concedida pontuação extra para projetos que realizarem ações nos seguintes locais: regiões periféricas; com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); onde estão localizados conjuntos e empreendimentos habitacionais e programas habitacionais de interesse social promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas, indígenas e rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais territórios que sejam habitados por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.

Para garantir a regionalização, haverá um banco de projetos suplentes por Região Funcional independentemente do edital, observando as cotas. As chamadas serão feitas por lotes, na medida em que houver disponibilidade de recursos, a partir do saldo, dos rendimentos e das reversões.

A Sedac tomou providências para qualificar os editais, por meio de ações como: o estabelecimento de um período de inscrições unificado; a apresentação do regramento completo em instrução normativa; a diversificação de categorias com diretrizes específicas; a ampliação das ações afirmativas (com cotas e desconcentração); a melhoria do processo de admissibilidade (com desclassificação de projeto sem formulário e com inscrição duplicada); a qualificação da seleção (por meio de avaliadores contratados e de parecer complementar; a lista de classificação final com contemplados e suplentes por Região Funcional; e a distribuição regional dos recursos na proporção da população de cada região.

Outras medidas vão ajudar a qualificar a execução dos projetos: destinação de 5% dos recursos autorizados para operacionalização antes do plano de trabalho (mediante adequação do plano durante a fase de pré-produção); pactuação de resultados para fins de acompanhamento e prestação de contas (incluindo abertura automática de conta bancária no Banco do Brasil); utilização dos rendimentos financeiros autorizados; remanejamento de valores entre itens de custo aprovados de até 30%; abertura de oportunidade para que outras necessidades de readequação e prorrogação sejam submetidas; autorização da busca por outras fontes de financiamento (inclusive da PNAB dirigida aos municípios); e possibilidade de geração de receitas com comercialização de bens e serviços (com articulação em rede dos projetos de cada edital).

Sobre os editais

Os oito editais lançados são:

• Memória e patrimônio (R$ 10,65 milhões): exposições – longa duração (três projetos de R$ 1,2 milhão); restauro – projeto para bem tombado (três projetos de R$ 500 mil); inventário – patrimônio imaterial (três projetos de R$ 250 mil); e ações de pesquisa, capacitação, preservação, promoção e salvaguarda (60 projetos de R$ 80 mil).
• Culturas populares (R$ 8 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (três projetos de R$ 300 mil); eventos – festivais, mostras, celebrações e outras atividades culturais (23 projetos de R$ 100 mil); e grupos e coletivos culturais – qualificação e atividades (60 projetos de R$ 80 mil).
• Artes visuais (R$ 4,1 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (três projetos de R$ 300 mil); espaços – qualificação e atividades em galerias, ateliês e outros espaços (dez projetos de R$ 120 mil); e atividades – pesquisa, criação, capacitação, residências e outras atividades (25 projetos de R$ 80 mil).
• Artes cênicas (R$ 7,9 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (três projetos de R$ 400 mil); circulação nacional/internacional (quatro projetos de R$ 250 mil); circulação regional – apresentação em três regiões funcionais (15 projetos de R$ 120 mil); festivais – competitivos ou não (15 projetos de R$ 100 mil); e grupos artísticos – pesquisa, criação e qualificação (30 projetos de R$ 80 mil).
• Música (R$ 7,8 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (quatro projetos de R$ 300 mil); festivais (15 projetos de R$ 200 mil); ação continuada – atividades formativas desenvolvidas por entidades (dez projetos de R$ 120 mil); e novos projetos – pesquisa, criação e circulação (20 projetos de R$ 120 mil).
• Literatura (R$ 4 milhões): aquisição de livros – catálogo de editoras (dez projetos de R$ 200 mil e 20 projetos de R$ 100 mil).
• Cultura e educação (R$ 4 milhões): atividades formativas (dez projetos de R$ 200 mil e 20 projetos de R$ 100 mil).
• Cultura Viva (R$ 9 milhões): pontões (três projetos de R$ 600 mil); e pontos de cultura (60 projetos de R$ 120 mil).
• Link para apresentação utilizada no lançamento

_{Texto: Douglas Carvalho/Ascom Sedac
Edição: Secom}