Notícia

Executivo divulga prazos de inscrição e matrícula para educação infantil
O Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), divulga edital de abertura de inscrição e matrícula nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014.
 
As inscrições acontecem de 10 a 16 de dezembro, pela manhã, das 8h às 11h30, e à tarde, das 13h30 às 17h, nas escolas da Rede Municipal. O período de matrículas ocorre de 18 à 27 de dezembro, em mesmo horário. 
 
De acordo com edital n°03/2013, as vagas disponíveis serão sorteadas em 17 de dezembro, às 18h30, em cada escola. O sorteio público será coordenado pela Comissão de Matrícula da instituição, composta pelo diretor da escola, secretário, pai representante do Círculo de Pais e Mestres e do Conselho Escolar. 
 
Ainda conforme edital, as instituições que atendem crianças de educação infantil adotarão o sistema de ficha cadastral, para todas as famílias que solicitarem vaga. No ato do preenchimento, os pais ou responsável legal deverão apresentar os seguintes documentos:
 
Cópia e original da Certidão de Nascimento da criança;
Cópia do comprovante de endereço em nome do pai, mãe ou responsável legal;
Carteira de vacinação atualizada (cópia da página das vacinas recebidas);
Cópia da Declaração de Guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, para as crianças que convivem com responsáveis;
Cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), do Programa Bolsa Família, ou de outros programas sociais, caso a família seja beneficiária;
Comprovação de trabalho do pai e da mãe ou responsável legal que solicitam vaga em tempo integral.
 
Segundo edital, será nula de qualquer efeito a matrícula realizada com apresentação de documentação falsa ou adulterada, ficando o responsável passível de penas determinadas por lei. Toda documentação legal deverá ser apresentada em via original ou cópia autenticada em cartório ou pela escola. 
 
A educação infantil tem como objetivo principal o desenvolvimento integral da criança da família e da comunidade. Como primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade; e pré-escolas, para crianças de quatro e cinco anos e demais que completam seis anos entre 1° de abril e 31 de dezembro de 2014. 
 
Fonte: Prefeitura de Ijuí
 

Data da publicação: 2013-11-27