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FETAG-RS propõe a reformulação do Pronaf Jovem e reforça a importância da desburocratização do programa para ampliar o acesso da juventude rural ao crédito
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A permanência da juventude no campo é um dos maiores desafios da agricultura e pecuária familiar em decorrência da saída de jovens em busca de oportunidades nas cidades, a construção de políticas públicas estruturantes torna-se urgente para garantir o futuro da produção de alimentos e da vida no meio rural. Neste contexto, a FETAG-RS entende que o cenário é de baixa adesão ao Pronaf Jovem e propõe mudanças efetivas na linha de crédito voltada à juventude rural no Plano Safra 2025/2026.

Criado para atender jovens agricultores familiares entre 16 e 29 anos, o Pronaf Jovem oferece crédito com condições diferenciadas para estimular o empreendedorismo e a sucessão rural. Contudo, os dados do Rio Grande do Sul e do Brasil demonstram a necessidade urgente de reformulação da política.

No Brasil, o número de operações do Pronaf Jovem, que chegou a 510 em 2017/2018, caiu para apenas 38 até o momento na safra 2024/2025. Apesar do aumento no ticket médio (de R$ 6.993,75 em 2015/2016 para R$ 22.559,79 em 2024/2025), a queda no volume de contratos mostra que o programa está se tornando menos acessível à juventude rural como um todo.

No Rio Grande do Sul, o cenário é ainda mais crítico: a safra atual (2024/2025) contabiliza apenas 3 operações, com um valor total de R$ 69 mil. Desde 2016, o estado nunca ultrapassou três contratos por ano, revelando a ineficiência prática do programa em sua configuração atual.

Para a coordenadora Estadual da Juventude Rural da FETAG-RS, Camila Rode, esse cenário é reflexo de um modelo de política pública que não conversa com a realidade da juventude rural. “A burocracia, a falta de assistência técnica e as exigências complexas afastam os jovens do acesso ao crédito. A juventude quer permanecer no campo, mas não encontra condições reais para isso”, afirma.

Propostas da FETAG-RS para o Plano Safra 2025/2026

A FETAG-RS propõe uma reformulação completa do Pronaf Jovem, com novas regras e critérios de acesso, buscando tornar a política pública mais justa, inclusiva e eficaz. As propostas apresentadas incluem:

• Supressão das atuais exigências burocráticas que dificultam a operacionalização do programa, como a obrigatoriedade de o jovem ter concluído ou estar cursando o último ano de curso técnico em agropecuária ou curso superior na área de ciências agrárias ou medicina veterinária e ter participado de cursos de capacitação do Pronatec ou Pronacampo.
• Inclusão da possibilidade de crédito de custeio, além do crédito para investimento;
• Redução das taxas de juros e bônus de adimplência de 25%;
• Prioridade de atendimento a jovens com renda familiar de até R$ 100 mil, conforme o CAF Pronaf V.

Novas condições propostas:

• Público-alvo: jovens entre 16 e 29 anos;
• Renda máxima: até R$ 100 mil/ano;
• Finalidades: investimento (até R$ 100 mil) e custeio (até R$ 50 mil);
• Prazos:
o Investimento: até 10 anos (com até 5 anos de carência);
o Custeio: até 3 anos (com 1 ano de carência);
• Taxas de juros:
o Investimento: 1,5% ao ano;
o Custeio: 0,5% ao ano;
• Bônus de adimplência: 25%.

Juventude precisa mais do que crédito

A FETAG-RS reforça que o acesso ao crédito, embora fundamental, não é suficiente. A juventude rural precisa de políticas públicas amplas, que envolvam educação, saúde, conectividade, cultura, assistência técnica pública e gratuita, acesso à terra e segurança jurídica. “Precisamos de linhas de crédito que sejam facilmente operacionalizadas e atrativas, destaca Camila.

A Federação segue atuando junto aos sindicatos e ao poder público para garantir que a juventude rural tenha condições de empreender, viver e prosperar no campo. O futuro da agricultura e pecuária familiar depende das decisões feitas agora.

“O Pronaf Jovem precisa ser reconstruído com base na realidade dos jovens. E essa reconstrução só será possível com diálogo e sensibilidade”, conclui Camila Rode.

Expectativa pelo anúncio do Plano Safra

A FETAG-RS, junto à CONTAG, levou essa pauta ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), defendendo que a juventude rural seja prioridade no novo Plano Safra. A Federação acompanha com expectativa o anúncio oficial do Plano Safra 2025/2026, na esperança de que as propostas apresentadas sejam acolhidas e traduzidas em ações concretas para transformar a realidade da juventude do campo.

Fonte: FETAG-RS

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Política atualizada em 5 de julho de 2023.