Notícia
FIERGS apresenta a Agenda Legislativa da Indústria
Documento inclui mais de 70 projetos de lei de interesse do setor industrial em tramitação no parlamento gaúcho
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) lançou, nesta segunda-feira (7), a Agenda Legislativa da Indústria de 2025, que inclui mais de 70 projetos de lei de interesse do setor apresentados pelos deputados estaduais na Assembleia do RS até o final do ano passado. “É um documento essencial, construído com a participação dos Conselhos Temáticos e dos 107 Sindicatos Industriais filiados à FIERGS. É a contribuição de uma comunidade formada por 52 mil indústrias, sempre buscando o objetivo comum do desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o presidente da FIERGS, Claudio Bier, em sua manifestação.
O documento de 90 páginas foi entregue aos deputados estaduais presentes, mas será encaminhado a toda a bancada estadual. O objetivo é divulgar análises técnicas da entidade por meio de pareceres elaborados pelas equipes dos seus Conselhos Temáticos. “A Agenda traz posicionamentos objetivos sobre temas críticos para nossas empresas num espírito de colaboração. E o Sistema FIERGS está inteiramente disponível para ser consultado”, reforçou Claudio Bier.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, a apresentação da Agenda é muito importante porque dá a dimensão para cada deputado de quais são os elementos centrais colocados pela FIERGS para o desenvolvimento da indústria. “A nossa casa está sempre aberta a todos os setores da sociedade. Políticas públicas que venham a pensar o fortalecimento da indústria e permitam a ampliação dos investimentos no setor industrial são fundamentais”, afirmou.
O coordenador do Conselho de Articulação Política (Coap) da FIERGS, Diogo Bier, ressaltou a capacidade da equipe técnica da entidade que contribuiu para a elaboração de estudos que auxiliaram na elaboração da agenda. “Nosso olhar vai ser sempre de diálogo e de respeito”, disse.
DOCUMENTO DIVIDIDO EM SETE ÁREAS – A Agenda Legislativa da Indústria da FIERGS está dividida em sete áreas temáticas: Agroindústria, Infraestrutura, Inovação e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações do Trabalho, Sistema Tributário e Setoriais. Em cada área, os projetos em tramitação foram organizados por ordem numérica, seguidos de uma avaliação e parecer da FIERGS com posicionamentos convergentes, divergentes ou com ressalvas.
Entre os mais de 70 projetos apresentados estão o que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão no RS, o que cria a Política de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais, e o que dispõe sobre política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups no Rio Grande do Sul. Também estão incluídos o projeto que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do RS, o que altera o Fundo Operação Empresa do Estado (Fundopem) e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS (Integrar RS), além do que dispõe sobre reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil no RS, e que cria critérios para concessão e manutenção de benefícios fiscais no Rio Grande do Sul.
Estiveram presentes os deputados estaduais Pepe Vargas, Delegado Zucco, Dimas Costa, Dr. Thiago, Edivilson Brum, Elton Weber, Felipe Camozzato, Frederico Antunes, Guilherme Pasin, Gustavo Victorino, Joel Wilhelm, Marcus Vinicius, Miguel Rossetto, Patrícia Alba, Rodrigo Lorenzoni e Vilmar Zanchin. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, representou o governador Eduardo Leite.
O documento completo da Agenda Legislativa da FIERGS pode ser consultado no site da entidade, em https://www.fiergs.org.br/servicos/area/articulacao-politica.
Fonte: Fiergs
Foto: TÂNIA MEINERZ/JC
