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FIERGS propõe redução na tarifa de distribuição do gás natural pela Sulgás
Proposta está baseada em estudo com oito argumentos, entregue à agência reguladora gaúcha. Entidade também questiona o plano de investimentos da Sulgás, empresa que detém o monopólio da distribuição do gás natural no RS, e defende que o Estado deve se mobilizar para aumentar a estagnada oferta do insumo
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), que representa 52 mil indústrias no Estado, defende um valor “justo e competitivo” para a tarifa de distribuição do gás natural no Rio Grande do Sul. A proposta da entidade, apresentada à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), é de R$ 0,3541 por metro cúbico, uma redução frente aos R$ 0,5041 cobrados atualmente.
A revisão anual da tarifa está em análise na Agergs, que sinalizou um valor em torno de R$ 0,6081. A Sulgás propôs R$ 0,6705. A diferença entre os valores sugeridos por FIERGS e Agergs representa R$ 183,13 milhões em custo para os consumidores de gás natural no estado. A proposta da empresa monopolista colocaria o gás fornecido a consumidores industriais no RS como o terceiro mais caro do Brasil. A FIERGS tem alertado que o elevado custo do insumo afeta a competitividade da indústria gaúcha.
Estudo realizado pela FIERGS e apresentado à Agergs para justificar a redução da tarifa de gás contém oito pontos. Entre eles, está a necessidade de usar 100% (e não 80%) do volume real de gás distribuído no cálculo dos ajustes anuais para evitar aumentos indevidos; a importância de respeitar a taxa contratual de remuneração da concessionária, considerando o custo real da dívida sem dupla cobrança, especialmente nas obras em andamento; e a urgência de auditorias para verificar os investimentos e revisar os custos operacionais projetados, garantindo que reflitam a realidade e evitando cobranças excessivas.
O pedido de reajuste encaminhado pela Sulgás à Agergs tem como base 80% do volume efetivamente vendido no ano, o que torna o metro cúbico do insumo mais caro por usuário. A FIERGS alerta que, na correção de um ano, o volume estimado abaixo do real no ano anterior deveria ser corrigido para o volume real, o que não ocorreu nos últimos anos. A Agergs já reconheceu que é preciso corrigir essas distorções.
“Estamos discutindo a tarifa de distribuição porque há problemas metodológicos que acabaram empurrando o preço para cima nos últimos anos. Isso precisa ser corrigido porque tem impacto na competitividade industrial”, afirma o vice-presidente e coordenador do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) do Sistema FIERGS, Ricardo Portella.
A Sulgás opera ancorada em contrato com o Estado, firmado em 1994 e válido por 50 anos, assegurando remuneração baseada na Margem de Distribuição Média, que inclui uma taxa anual de 20% sobre o capital investido atualizado, Imposto de Renda, custos operacionais, overhead de 20% sobre esses custos e depreciação. A FIERGS reconhece que o contrato está em vigor e deve ser cumprido, mas defende uma revisão contratual, argumentando que as bases contratuais estão entre os fatores que encarecem a tarifa.
Plano de investimentos X oferta estagnada
Apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa na quarta-feira (2), o plano de investimentos da Sulgás no Estado é alvo de questionamentos da FIERGS. A entidade vê desconexão entre a dinâmica da distribuição e as premissas da empresa monopolista na decisão de investimentos. “Não adianta investir para supostamente aumentar a base de usuários se a oferta de gás natural no Estado está estagnada em cerca de 2 milhões de metros cúbicos por dia, sem perspectiva de elevação”, alerta Ricardo Portella. Segundo ele, isso acaba elevando artificialmente a tarifa, já que o contrato com a concessionária monopolista é bem generoso na remuneração por investimentos. “A prioridade não deve ser investir desta forma, mas sim trabalhar pelo aumento na oferta, o que deve ser feito numa mobilização de toda a sociedade gaúcha”, complementa o vice-presidente.
A entidade identifica caminhos para ampliar a oferta de gás natural a partir de opções como a conexão com a Argentina, que traria o insumo até a região metropolitana da Capital. Esta possibilidade tem sido debatida em várias frentes, mas requer uma mobilização melhor articulada que passa por negociações com o governo federal. “O certo é que, enquanto não houver uma opção real de aumento na oferta do gás, os investimentos da empresa que detém o monopólio serão desconectados da realidade e acabarão onerando os usuários”, alerta Portella. A indústria gaúcha é responsável por mais de 70% do consumo do gás atualmente distribuído pela Sulgás e, segundo a FIERGS, consumiria mais se houvesse disponibilidade do insumo.