Notícia
Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em todo o Brasil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) inaugurou o projeto ‘Encontros Regionais: Sinase Pra Valer’. A primeira atividade reuniu gestores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Realizada em Florianópolis, a iniciativa contou com representantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE). O evento foi marcado pelas apresentações institucionais dos estados, com destaque para as ações efetivas para promover as medidas de internação e de semiliberdade.
O governo do Estado esteve representado pela diretora de Políticas Públicas da SSPS, Gabriela Cruz, e por comitiva da FASE liderada pelo presidente José Stédile. Também presente, o juiz-corregedor coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Luís Antônio Johnson.
Gabriela resumiu, na terça-feira (30/05), parte das iniciativas lideradas pelo governo do Estado. Destaque para os laboratórios de Robótica que, atualmente, contemplam 13 Centros de Atendimento Socioeducativo da FASE.
As unidades contam com impressora e caneta 3D, máquina de corte e gravação a lazer e kit de robótica. “É a ciência e a tecnologia como protagonistas no plano de atendimento socioeducativo”, refletiu, citando, ainda, a importância do trabalho transversal realizados pelas equipes junto à secretaria e demais órgãos da gestão estadual.
No segundo dia de atividades, na quarta-feira (31/05), os gestores conhecerem o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP), localizado na Região Metropolitana de Florianópolis. O espaço é administrado pelo departamento de Administração Socioeducativa do governo de Santa Catarina.
Política Socioeducativa
O objetivo dos encontros é proporcionar espaços de discussões sobre a política socioeducativa em cada uma das cinco regiões do país, bem como fomentar ações de integração entre os programas de atendimento socioeducativo.
“É urgente e essencial assegurarmos que o Sistema Socioeducativo seja pautado pela observância de parâmetros baseados nos direitos humanos e na cidadania, considerando profissionais, adolescentes, jovens e familiares”, enfatizou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira.
Além de contribuir para a retomada do levantamento de dados e informações sobre o sistema, a ação também busca criar mecanismos de aproximação entre o Sistema Nacional e os Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo.
Troca de experiências
Representante da Região Sul no Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad), Stédile valoriza a troca de experiências com outros estados da federação.
“O grande desafio é pensarmos ações conjuntas para qualificarmos o atendimento socioeducativo, respeitando as características regionais. A qualificação do SINASE se dará também pelas experiências de sucesso de cada Estado”, refletiu.
Comitiva gaúcha
A comitiva da FASE foi composta, ainda, por servidores do gabinete da presidência e das diretorias Socioeducativa (DSE), Administrativa (DA) e de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC). Entre eles, as diretoras Simone Weber (Socioeducativa) e Ledi Teixeira (DQPC).
Transmissão ao vivo
O encontro regional contou com transmissão ao vivo no auditório da FASE, na sede administrativa, em Porto Alegre. A iniciativa foi capitaneada pela Diretoria de Qualificação Profissional e Cidadania (DQPC) por meio do Núcleo de Treinamento, Estágios e Voluntários (NTEV).
Saiba mais
Lançada pelo Ministério, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), a iniciativa contou com a parceria dos ministérios da Saúde; da Educação; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Também estiveram presentes na mesa de abertura, a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas do governo federal, Mayara Silva, bem como gestores do Ministério da Saúde; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Educação; do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Próximos encontros
Mesmo com as datas dos encontros em cada uma das regiões já definidas, os locais físicos só serão divulgados quando se aproximarem os eventos.
Nos dias 29 e 30 de julho será contemplada a Região Sudeste; já nos dias 29, 30 e 31 de agosto será a vez da Região Norte; nos dias 27, 28 e 29 de setembro a Região Nordeste; e no mês de outubro, nos dias 30 e 31, será a Região Centro-Oeste.