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Parceria público-privada vai garantir R$ 102 milhões em investimentos nos terminais
O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira (13/2), em agenda no Palácio Piratini, contrato com a nova administradora dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O ECB Group, vencedor do leilão realizado em setembro do ano passado, vai administrar os terminais pelo período de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 102 milhões.
A parceria público-privada (PPP) com o governo do Estado é para operação, manutenção e expansão dos aeroportos, com um investimento de R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões em Passo Fundo. A demanda de passageiros prevista é de 630 mil por ano.
O governador Eduardo Leite afirmou que a modernização dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo integra uma estratégia mais ampla de transformação da infraestrutura gaúcha, com foco em competitividade, previsibilidade e desenvolvimento regional sustentável. “O Brasil enfrenta um desafio histórico de produtividade e não há como superá-lo sem infraestrutura moderna e eficiente. O que estamos fazendo no Rio Grande do Sul é estruturar uma política de Estado para a logística, com planejamento de longo prazo, responsabilidade fiscal e segurança jurídica para quem investe. A assinatura deste contrato é resultado de um governo que organizou suas contas, enfrentou reformas difíceis e criou as condições para atrair R$ 102 milhões em investimentos que vão conectar regiões estratégicas do nosso Estado aos principais centros econômicos do país”, destacou.
“Defendemos um Estado forte nas políticas públicas essenciais — saúde, educação e segurança — e moderno na forma de estruturar a infraestrutura, criando regras claras, segurança jurídica e previsibilidade para atrair investimentos privados e ampliar a capacidade de entrega à população. Esses aeroportos são instrumentos de desenvolvimento, fortalecem o agronegócio, impulsionam o turismo das Missões, ampliam oportunidades e geram empregos. Seguiremos avançando com coragem para superar atrasos históricos e garantir que o empreendedor gaúcho tenha a estrutura necessária para competir, crescer e transformar potencial em prosperidade para a população”, reforçou Leite.
Melhorias nos aeroportos
Os terminais necessitam de investimentos significativos para qualificar suas estruturas e operações. No caso do aeroporto de Santo Ângelo, as obras previstas incluirão o aumento da área do terminal de passageiros e a construção do novo pátio de aeronaves, entre outras melhorias. Quanto ao aeroporto de Passo Fundo, estão previstas a remodelagem e ampliação da área do terminal de passageiros, a ampliação do parque de abastecimentos de aeronaves e a expansão das áreas de apoio às companhias aéreas.
O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, disse que ampliar a conectividade aérea é um passo decisivo para fortalecer as economias regionais e gerar novas oportunidades de desenvolvimento no interior do Estado. “Para ter mais voos de cargas e de passageiros, temos que ter mais infraestrutura. E essa parceria, que foi construída de forma conjunta com as lideranças e população de Passo Fundo e Santo Ângelo, vai garantir os investimentos necessários para ampliar e qualificar esses aeroportos. Vamos conectar mais regiões para fazer o desenvolvimento acontecer no Rio Grande do Sul”, ressaltou.
A renumeração do parceiro privado se dará pelo aporte público, contraprestação pública mensal, receitas tarifárias e não tarifárias. A PPP conta com um aporte do Executivo Estadual de R$ 45,75 milhões e com uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil.
Desenvolvimento da aviação regional
O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, destacou que o desenvolvimento da aviação regional nesta gestão possibilitou a concretização de resultados efetivos para o Estado. “O Rio Grande do Sul avançou muito em ações voltadas ao modal aeroportuário. Nos últimos anos, executamos medidas estratégicas nos aeroportos, reforçamos a segurança operacional, reformamos e modernizamos pistas e proporcionamos um melhor serviço para a população gaúcha. Todas essas iniciativas potencializam a economia, contribuindo para a geração de emprego e renda”, disse o titular da pasta.
O ECB Group é liderado pelo do empresário gaúcho, Erasmo Battistella, que esteve presente na agenda com o governador. Para Battistella, a assinatura do contrato marca um novo ciclo para o grupo e para as regiões atendidas. “Passo Fundo e Santo Ângelo já são referências no agronegócio, na saúde e no turismo. As comunidades têm grande expectativa no que faremos – e é nosso compromisso trabalhar muito para atender a essas expectativas, para termos dois aeroportos modernos e que contribuam para o desenvolvimento das suas regiões e de todo o Estado”, afirmou.
Garantia da Cadip
A Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), empresa pública vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), teve papel decisivo para viabilizar o projeto ao assumir a função de garantidora da parceria. Na prática, isso significa que, caso o Estado não realize algum pagamento previsto, a Cadip cobre a obrigação com recursos próprios.
O presidente da Cadip, Carlos Eduardo Provenzano, destacou a relevância da participação da instituição para dar segurança ao processo. “A atuação da Cadip como garantidora é fundamental para dar previsibilidade e credibilidade às parcerias do Estado. Nosso papel é assegurar que os compromissos assumidos sejam honrados, criando um ambiente de confiança para que investimentos como este possam se concretizar e gerar benefícios para a população.”
Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom