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Governo do RS antecipa vencimento do IPVA 2020 para janeiro e extingue pagamento parcelado

O Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, anunciou na manhã desta segunda-feira (04), em Porto Alegre, o calendário de pagamento do IPVA 2020 com novidades. O vencimento do imposto foi antecipado em 3 meses, de abril para janeiro (confira abaixo o calendário de acordo com o final da placa). Assim, foram extintos os parcelamentos entre janeiro e abril com descontos progressivos. O secretário da fazenda Marco Aurélio Cardoso justifica que a iniciativa é para adequar o fluxo de caixa do Estado, antecipando receitas por volta de R$ 700 milhões, equivalente a cerca de metade da folha do funcionalismo. Em termos de arrecadação, a estimativa com o IPVA é de R$ 29,7 milhões. Lembrando que 50% do imposto fica nos cofres do Estado e 50% é distribuído para os municípios, de acordo com o emplacamento do veículo. O objetivo da iniciativa é contribuir para o reequilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul.

O secretário da fazenda destaca que apenas 5% dos contribuintes utilizavam o pagamento parcelado do IPVA. A medida também vai ao encontro de outros estados do sul e sudeste, cujo vencimento é em janeiro, como Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A exceção é Santa Catarina, cujo calendário vai de janeiro a outubro, e Espírito Santo, com vencimento em abril.

Os outros descontos de antecipação de pagamento foram mantidos. Quem pagar o IPVA até o último dia útil de 2019, não sofre os reajustes do imposto de acordo com a Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que é cerca de 4%. Também estão mantidos descontos de Bom Motorista para quem não tem multas, que variam de 5% a 15% e de Bom Cidadão para quem está inscrito na Nota Fiscal Gaúcha e coloca o CPF na nota, que varia de 1% a 5%. A medida será regularizada através de decreto do governador e a Secretaria da Fazenda vai apresentar nas próximas semanas os detalhes dos pagamentos, como locais e a partir de qual data será possível quitar o IPVA.

Os dados da frota gaúcha em 2020 ainda estão em processamento, mas números deste ano apontam que são 3,7 milhões de veículos tributáveis, de um total de 6,7 milhões de veículos. Ou seja, 55% da frota paga o IPVA e 45% é isento. O anúncio do calendário contou com as presenças do Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa e do Subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves Pereira.

Os vencimentos do IPVA 2020 ocorrem ao longo de janeiro, de acordo com o final da placa. Confira: FINAL 1 ? 06/01/2020
FINAL 2 ? 08/01/2020
FINAL 3 ? 10/01/2020
FINAL 4 ? 14/01/2020
FINAL 5 ? 16/01/2020
FINAL 6 ? 20/01/2020
FINAL 7 ? 22/01/2020
FINAL 8 ? 24/01/2020
FINAL 9 ? 28/01/2020
FINAL 0 ? 30/01/2020

Data da publicação: 2019-11-04

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