Notícia
Indústria pede prioridade a medidas para facilitar transporte no RS
CNI e FIERGS pleiteiam alocação de recursos junto ao Governo Federal para reconstrução de estradas
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha de perto a emergência deflagrada pela enchente no Rio Grande do Sul e apoia a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) nos pleitos junto ao Governo Federal para agilizar a recuperação das infraestruturas viárias e facilitar os serviços de transporte no Estado. Devido à importância do modal rodoviário, ainda severamente afetado pela chuva, CNI e FIERGS defendem a alocação prioritária de recursos para a reconstrução das estradas. Além disso, reivindicam medidas na área regulatória para garantir maior fluidez para o escoamento de cargas na região, como a flexibilização na antecipação do vale-pedágio obrigatório e a suspensão do tabelamento do frete.
Esses pleitos vêm sendo discutidos e encaminhados por representantes da CNI e FIERGS ao Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles integram a lista com mais de 40 medidas consideradas urgentes e necessárias ao reerguimento da indústria gaúcha, entregue por uma comitiva de industriais liderados pelo presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia 17 de maio.
Os danos causados nas rodovias representam um obstáculo para o fluxo de mercadorias e pessoas e têm prejudicado a retomada econômica. De acordo o governo do Estado, há 35 pontos com bloqueios totais ou parciais em rodovias federais no RS e ao menos 68 interdições nas estradas sob jurisdição do Estado.
Além dos esforços para desobstrução das vias, serão necessárias obras para adequação e reconstrução das estradas. Estimativas preliminares da FIERGS apontam que deveriam ser alocados pelo menos R$ 7 bilhões para readequação de importantes trechos federais na região, como a BR-116, a BR-290 e a BR-470. A Federação ressalta ainda a necessidade de ações preventivas para fazer frente aos eventos climáticos extremos que vêm se repetindo nos últimos anos, cujo ápice ocorreu neste mês de maio de 2024.
MEDIDAS REGULATÓRIAS – Desde o início da enchente, o Governo Federal tem anunciado medidas para facilitar o transporte rodoviário de cargas na região. Por meio da Portaria DG nº 112, a ANTT estabeleceu ações emergenciais para possibilitar a distribuição de donativos às comunidades gaúchas afetadas pela enchente, como a dispensa do pagamento de pedágio e priorização e dispensa de fiscalização para veículos de cargas que estejam transportando donativos; a flexibilização de pontos de embarque e desembarque de passageiros; e a facilitação do fluxo do transporte de cargas destinadas ao atendimento da população da região. Duas medidas pleiteadas pela CNI e pela FIERGS e ainda em avaliação pela ANTT são consideradas essenciais para viabilizar o escoamento da produção:
– Flexibilização da antecipação do vale-pedágio obrigatório, sendo permitido que possa ser adiantado por meio de pagamento via PIX ou transferência bancária; e
– Suspensão do tabelamento do frete, por prazo indeterminado, enquanto o RS estiver em estado de calamidade pública.
O vale-pedágio obrigatório estabelece que os embarcadores são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante ao transportador rodoviário. A obrigação foi criada sob o argumento de desonerar os caminhoneiros autônomos do pagamento do pedágio, contudo, a burocracia do sistema é incompatível com o atual cenário deflagrado pela enchente e pode dificultar a resposta eficaz e rápida para a reconstrução do estado que a população precisa.
Já o tabelamento do preço mínimo do frete elevou em mais de 150% os valores originalmente praticados para o transporte rodoviário de cargas e impôs às empresas e ao consumidor das mercadorias um incremento de custo logístico. A imposição de preços mínimos vinculantes ao frete elevou os custos logísticos de forma significativa e irá dificultar o transporte de suprimentos essenciais e a mobilização de recursos para a reconstrução. Em momentos de crise, é crucial ter flexibilidade nos custos de transporte para garantir uma resposta eficiente e ágil às necessidades emergenciais da população afetada, o que não é viável com a rigidez do tabelamento do frete.
Pontos de bloqueios em rodovias federais no RS (atualização em 28/05 às 12h40)
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Rodovia
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Km
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Tipo de Bloqueio
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BR-116
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Km 174; Km 175; Km 181; e Km 270
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Total
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Km 108; Km 161; Km 162; Km 166,8; Km 170; Km 232; e Km 480
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Parcial
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BR-153
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Km 412
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Parcial
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BR-287
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Km 312
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Parcial
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BR-290
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Km 86
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Total
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Km 81; Km 83; Km 88; Km 92; Km 96 e Km 98
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Parcial
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BR-386
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Km 288; Km 297; Km 308; Km 325; Km 349; Km 351; Km 361; Km 372; e Km 426
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Parcial
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Km 178; Km 188; Km 190; Km 192; Km 201
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Total
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Km 262
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Parcial
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BR-470
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Fonte: Elaboração própria com base em dados da PRF, Daer e CRBM.
Pontos de bloqueios em rodovias estaduais no RS (atualização em 28/05 às 12h40)
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Rodovia
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Km
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Tipo de Bloqueio
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BRS-287
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Km 05
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Total
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ERS 115
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Km 08; Km 25; e Km 23
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Parcial
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ERS 235
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Km 35; Km 36; e Km 52
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Parcial
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ERS-020
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Km 56
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Total
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ERS-126
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Km 05
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Parcial
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ERS-129
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Km 91
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Total
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Km 08; Km 76; e Km 77
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Parcial
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ERS-130
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Km 26; Km 38; Km 62; e Km 75
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Total
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ERS-149
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Km 92
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Total
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Km 140; e Km 160
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Parcial
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ERS-332
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Km 06; e Km 08
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Parcial
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ERS-347
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Km 20; e Km 22
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Parcial
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ERS-348
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Km 15; Km 32; Km 37; Km 49; e Km 51
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Total
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ERS-403
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Km 01; e Km 54
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Parcial
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ERS-411
|
Km 07; e Km 22
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Total
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ERS-417
|
Km 09
|
Total
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ERS-418
|
Km 19
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Parcial
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ERS-420
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Km 38
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Parcial
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ERS-421
|
Km 33
|
Parcial
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ERS-431
|
Km 10; e Km 22
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Total
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ERS-433
|
Km 08
|
Total
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Km 04
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Parcial
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ERS-435
|
Km 06
|
Total
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ERS-441
|
Km 22
|
Total
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ERS-444
|
Km 19
|
Total
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ERS-466
|
Km 02
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Parcial
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ERS-486
|
Km 15
|
Parcial
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ERS-491
|
Km 05
|
Parcial
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|
ERS-524
|
Km 20
|
Total
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RSC-153
|
Km 304; e Km 305
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Parcial
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RSC-287
|
Km 57; Km 58; Km 59; Km 60; Km 135; Km 136; km 137; Km 138; Km 167; Km 168; Km 169; e Km 226
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Total
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RSC-453
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Km 66; Km 75; e Km 158
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Parcial
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RSC-481
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Km 158
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Total
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VRS-805
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Km 20
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Total
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VRS-843
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Km 00
|
Total
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Fonte: Elaboração própria com base em dados da PRF, Daer e CRBM
UNIDOS PELO SUL – A FIERGS, junto aos Sindicatos Industriais e com o apoio da Fundação Gaúcha de Bancos Sociais, está arrecadando recursos financeiros para auxiliar os afetados. Contribuições podem ser realizadas através da chave Pix: financeiro@bancossociais.org.br. Sua colaboração será convertida em abrigo, alimentação, água potável, itens de higiene, roupas, materiais de construção e outras necessidades urgentes.
Fonte: Unidade de Comunicação do Sistema FIERGS
Foto: Fabiano do Amaral